O padre Luiz Augusto Ferreira da Silva divulgou nota sobre a matéria publicada no jornal O Popular, nesta quinta-feira (5), informando que ele é servidor do Estado e que está afastado do cargo há pelo menos 20 anos. De acordo com o padre, ele não é funcionário fantasma, como foi chamado. Luiz afirma que após trabalhar alguns anos, ficou à disposição de parlamentares para realização de assessoria, como é permitido por lei. Sobre o salário recebido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o padre explica que ao único benefício usado é o plano de saúde estadual, Ipasgo.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
É normal que em uma entrevista jornalística aconteçam alguns equívocos (bons e ruins). Por esta razão, redigi este texto.
Não sou um funcionário fantasma. Durante os meus primeiros anos de Ministério Sacerdotal trabalhei na Assembleia Legislativa cumprindo a jornada estabelecida (6 horas). Posteriormente, como é permitido por Lei, fiquei à disposição de parlamentares para a realização de trabalhos sociais (assessorias). Houve um período em que tirei licença para interesse particular (sem remuneração).
Como já afirmei, do salário da Assembleia utilizo em benefício próprio apenas o valor destinado à minha contribuição para o Ipasgo. Todo o restante é destinado às famílias que estão sob a minha responsabilidade e àqueles que diariamente me pedem ajuda.
Não recebo e nunca recebi salário como sacerdote.
Pe. Luiz Augusto Ferreira da Silva
A Alego também divulgou nota informando a data em que o padre começou a trabalhar no órgão e suas funções. Em seguida, afirma que Luiz Augusto esteve à disposição de gabinetes e usufruiu de determinadas licenças-prêmio.
Esclarecimentos da Assembleia Legislativa de Goiás
1- O servidor em questão sempre esteve lotado na Diretoria Parlamentar?
O servidor ingressou nos quadros da Assembleia Legislativa de Goiás em 1978, inicialmente lotado na Diretoria Financeira. Após esse período, iniciou seus estudos em Teologia, tendo vindo a ser ordenado padre posteriormente. Ao longo de sua carreira no Parlamento, o servidor recebeu convites de deputados estaduais para trabalhar junto aos gabinetes parlamentares. A legislação regulamenta que as atividades dos servidores do Poder Legislativo permite que cada gabinete possa requerer um funcionário do quadro efetivo para trabalhar próximo ao deputado. Assim, o servidor exerceu relevantes serviços sociais ao longo dos anos até ser lotado na Diretoria Parlamentar durante o segundo semestre de 2014.
2- Qual era a horário de expediente dele antes da licençe-prêmio?
Conforme mencionado, o referido servidor atuava à disposição dos gabinetes dos deputados. Cada parlamentar determina o turno da jornada diária do servidor. Cumpre ainda lembrar que a efetiva utilização do ponto eletrônico se deu a partir de outubro de 2014, razão pela qual não é possível verificar no sistema o horário do servidor até aquele momento.
3- Quem é o chefe imediato dele?
Atualmente o servidor goza o direito à licença-prêmio, estando subordinado ao Diretor Parlamentar, doutor Rubens Sardinha.
4 – Esse servidor já teve no histórico dele (quase 35 anos de carreira na Casa) outras licenças? Quais, qual o período e a motivação?
O servidor requereu sua licença-prêmio em 3 de novembro de 2014, tendo sido encerrada em 3 de fevereiro do corrente ano. No dia 4 de fevereiro, o servidor solicitou renovação do benefício, cujo retorno está previsto para 4 de maio de 2015. A legislação que regula o quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Goiás assegura o servidor, em efetivo exercício, o direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos de serviços prestados. Em relação à motivação para gozo do benefício, trata-se de direito personalíssimo e cumpre apenas ao servidor responder a questão.