Paço de Goiânia negocia autorização de empréstimo com o MPGO
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), afirmou que o empréstimo de R$ 710 milhões segue em negociação com o Ministério Público (MP-GO). O empréstimo, que por recomendação do Ministério não foi votado na Câmara de Goiânia na última quinta-feira (28), voltou a ser assunto nesta quarta-feira (3), durante a coletiva de imprensa para assinatura da ordem de serviço das obras na Avenida 85.
Na ocasião, Rogério confirmou ao Diário de Goiás, que após receber a notificação do MP-GO, juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, está realizando uma série de reuniões com o Ministério para tratar sobre o assunto. Vale destacar que a recomendação do Ministério paralisa o seguimento da solicitação de empréstimo, sugerindo uma revisão na Comissão de Finanças antes de uma possível votação em plenário.
Segundo Rogério, a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (29), com o procurador-geral de Justiça em exercício, Marcelo André de Azevedo. Rogério afirmou que uma segunda reunião foi realizada ontem (2), para abordar a parte material do assunto. E uma terceira será realizada nesta quarta-feira (3), para debater a parte técnica. “A parte técnica irá ser debatida hoje (3), para que o mais breve possível tenhamos a aprovação em definitivo do empréstimo na segunda votação na Câmara”, afirmou o prefeito.
Na recomendação os promotores Ariane Patrícia Gonçalves e Marcelo André de Azevedo (procurador-geral de Justiça em exercício), do MP-GO, listam entre outros motivos, a falta de clareza na aplicação dos recursos e o fato de o valor corresponder a mais de 200% da dívida consolidada atual do Município.
Outro aspecto apontado pelo MP é o “atropelo” na tramitação do substitutivo, quando, na verdade, deveria ser travado o necessário debate que “assegure o amadurecimento na contratação de empréstimo de tamanha monta pelo Município de Goiânia”.
A Procuradoria Geral do Município entregou ontem (2), a documentação que teria sido solicitada pelo Ministério Público para o andamento do empréstimo. Ao Diário de Goiás, a procuradoria afirmou que o Ministério recebeu a documentação e disse que iniciaria a análise. Caso haja necessidade, solicitarão novos documentos.
Com relação aos prazos sobre a análise, a procuradoria informa que não existe um prazo definido, mas acredita-se que até meados da próxima semana o Ministério Público dará uma devolutiva.