Plenário do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou a intenção de votar o pacote de combustíveis no plenário da Casa nesta quarta-feira, mas admitiu a possibilidade de adiar para a semana de 8 de março.
Em entrevista coletiva no Senado, Pacheco afirmou que a retirada do imposto de exportação de uma das propostas facilita a tramitação da medida.
“Havia muita crítica, eu próprio tinha muita crítica em relação à criação de um novo imposto. Acredito que isso facilita muito a apreciação e a votação”, disse ele.
O pacote inclui uma conta de estabilização para o preço dos combustíveis, medida rejeitada pela equipe econômica, e mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, proposta que enfrenta resistências de governadores.
Na semana passada, os secretários estaduais de Fazenda dos Estados se manifestaram contra o projeto do ICMS. “Precisa ser sempre considerado o interesse dos Estados, o Senado é a Casa da Federação, mas algo precisa ser feito em razão dessa vinculação tributária ao preço do combustível”, disse o senador.
Os Estados tiveram recorde na arrecadação do ICMS no ano passado, com o aumento nos preços do combustível e da energia elétrica. Com o projeto, Estados alegam perda de arrecadação e pressão por aumento da carga tributária em algumas localidades.
O presidente do Senado afirmou que a proposta, ao adotar o modelo de cobrança monofásica do ICMS, em apenas uma etapa de comercialização, e aplicar a alíquota sobre o litro de combustível, e não sobre o preço final, traz uma racionalização para o modelo.
“Obviamente, sem impactos severos para os Estados na arrecadação, mas efetivamente é hora de todos darem as mãos para dar uma solução em relação ao preço dos combustíveis”, afirmou ele.
Pacheco pontuou que o Senado deve primeiro votar o projeto do ICMS para depois analisar a conta de estabilização. Ele ressaltou que não há acordo de mérito para a aprovação do mesmo conteúdo na Câmara.