(Foto: Denise Xavier/Alego)
Definitivamente, não dá para falar que, em 2022, a política goiana foi monótona, ainda mais com tantos projetos apresentados que geraram polêmica. Em mais uma retrospectiva do Diário de Goiás, veja abaixo os principais:
1. Taxa do agro
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) propôs a criação de uma contribuição para parte do agronegócio, que ficou conhecida como taxa do agro e não agradou a maioria dos produtores rurais.
Caiado justificou que a medida era necessária para compensar a perda de arrecadação com o ICMS dos combustíveis e garantiu que, com os recursos obtidos por meio da contribuição, serão realizados investimentos em infraestrutura para ajudar o próprio agro.
Mesmo assim, alguns produtores rurais, insatisfeitos com a proposta, protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e invadiram o Plenário da Casa, adiando a votação e deixando-a ainda mais tensa.
2. Aumento de salário
Em um efeito cascata a partir da aprovação do aumento de salário de deputado federal, a Alego também votou um acréscimo escalonado para os deputados estaduais em Goiás.
Os parlamentares goianos, que, atualmente, ganham R$ 25.322,25, passarão a receber R$ 34.774,64 em janeiro de 2025. A medida está de acordo com a Lei nº 17.253, de 2011. Segundo ela, o salário dos deputados estaduais em Goiás é fixado em 75% do valor recebido pelos deputados federais.
Houve, ainda, aumento de salário de vice, secretários e outros cargos de escalões maiores do governo estadual. Caiado deixou o subsídio do próprio governador de fora da proposta, que terá um impacto financeiro estimado em R$ 18.418.027,20 por ano.
3. Número de vereadores
Com tramitação parada desde dezembro de 2021, os vereadores de Goiânia retomaram, no final de 2022, as discussões sobre o projeto que aumenta de 35 para 39 o número de parlamentares na Câmara Municipal da capital. A grande polêmica ficou por conta da falta de transparência sobre quem assinou o texto.
Como Goiânia tinha, em 2020, uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1,55 milhão de habitantes, é um direito da cidade contar com esse número de vereadores, o que passará a vale já nas eleições de 2024.
Cabe ressaltar que, de acordo com o projeto, não haverá aumento de gastos nos trabalhos legislativos, porque os custos são com fundamento no duodécimo, que é uma parcela fixa do Orçamento Geral do Município de um doze avos da Receita Corrente Líquida (RCL).
4. Avenida Castelo Branco
Com o objetivo de homenagear o ex-governador Iris Rezende, o vereador Clécio Alves (MDB) propôs que a Avenida Castelo passasse a levar o nome do histórico político goiano.
No entanto, a ideia desagradou empresários da região, que organizaram manifestação. Segundo eles, a mudança trará prejuízos econômicos e Iris poderia ser homenageado de outras formas.
Apesar da polêmica e da mobilização dos comerciantes, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal com 16 votos a favor e oito contrários.
5. Estandes de tiro
Clécio foi o autor de mais uma matéria polêmica no Legislativo goianiense, desta vez no caso da que visava regulamentar estandes de tiro na capital.
Na avaliação de atiradores, que protestaram na Câmara Municipal desde quando a matéria entrou em pauta, o projeto era desnecessário porque a regulamentação já é feita no Exército, seguindo a legislação federal existente.
O vereador, por sua vez, argumentou que o texto não pretendia retirar direitos, mas, diante da pressão, ele não fez de questão de seguir articulando para aprovar o projeto, que acabou rejeitado.
