(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Uma eventual soltura do ex-presidente Lula, a partir da decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, ainda depende de despacho da Justiça Federal da primeira instância, que administra o cumprimento da pena no Paraná.
A liberação do ex-presidente também só ocorrerá caso a iniciativa de Marco Aurélio não seja revista pelo próprio Supremo.
CENÁRIO LULA LIBERADO
– A defesa de Lula pretende peticionar ainda nesta quarta (19) à primeira instância a liberação de Lula com base na liminar de Marco Aurélio.
– A 12ª Vara Federal do Paraná, responsável pelo dia a dia da pena de Lula, informou na tarde desta quarta que ainda não recebeu nenhuma informação do Supremo sobre a decisão do ministro. Um dos juízes da Vara deve ser o responsável por eventual ordem de soltura.
CENÁRIO DE REVISÃO DA MEDIDA
– A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que já estuda recurso contra a decisão liminar de Marco Aurélio.
– Esse recurso precisaria ser analisado no próprio Supremo Tribunal Federal, possivelmente pelo presidente da corte, Dias Toffoli. Com o recesso do Judiciário a partir desta quinta-feira (20), Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF até o dia 13 de janeiro.
– Outro cenário possível seria a revisão da liminar após a soltura de Lula.