Marconi e Valéria Perillo durante entrega do Bolsa Universitária. (Foto: Mantovani Fernandes)
Os seis principais programas sociais do Governo Estadual, contemplados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, preveem investimentos totais de R$ 2.086.865. O dado indica que as ações sociais continuarão a ser prioridade no governo.
Dos seis eixos dos programas sociais, o que disporá de maior volume de recursos é o que trata da promoção, prevenção e proteção à saúde, cuja previsão orçamentária destina investimentos da ordem de R$ 1.589.879.000. É nesta rubrica que estão abrigados os programas de gestão das unidades assistenciais de saúde, fornecimento de medicamentos e ações de média e de alta complexidade e de atenção primária à saúde.
Os programas de inclusão social – Bolsa Universitária, Restaurante Cidadão e Jovem Cidadão – contam com previsão orçamentária de R$ 131,7 milhões. Eles ocupam a segunda posição no ranking de investimentos nas ações sociais. O programa Renda Cidadã, que beneficia famílias de baixa renda e garante auxílio para pagamento de tarifas de energia elétrica, água e esgoto às entidades filantrópicas, bem como o auxílio nutricional a entidades similares, contará com R$ 112,6 milhões no orçamento de 2018.
O Fundo Protege e o SED/Funtec, que abrigam a Bolsa Futuro, terão orçamento de R$ 94 milhões. Nesta rubrica estão contemplados os recursos para a implantação do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS) na Educação, assim como os programas de capacitação profissional.
Para a manutenção e melhoria na infraestrutura física, pedagógica e tecnológica das escolas estaduais, o Orçamento para 2018 disponibilizará R$ 93,1 milhões. Aí estão contemplados os recursos para o pagamento do transporte escolar, reforma ou construção de escolas.
No fechamento da proposta orçamentária para as ações sociais estão contemplados recursos para o Programa de Gestão da Saúde, que prevê reforma e construção de hospitais, aprimoramento de pessoal e desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica. O volume de investimentos chegará a R$ 65,5 milhões.
Especificamente para a área social, a proposta orçamentária prevê investimentos em 16 programas: Promoção, Prevenção e proteção e Assistência Integral à Saúde (R$ 1.598.879.000); Proteção e Inclusão Social (R$ 131.735.000); Renda Cidadã (R$ 112.600.000); Bolsa Futuro Inovador, Protege e SED/FUNCTEC (R$ 94.029.000); Melhoria da infraestutura física, pedagógica e tecnológica (R$ 93.110.000); Gestão da Saúde (R$ 65.512.000); Infraestrutura de transportes e mobilidade urbana (R$ 55.070.000); valorização da juventude (R$ 47.150.000); gestão do Sistema Único de Assistência Social (R$ 23.972.000); gestão do sistema regionalizado de atendimento sócioeducativo (R$ 14.002.000); habitação popular (R$ 10.020.000); desenvolvimento da agropecuária (R$ 10.220.000); Governo Junto de Você (R$ 2.010.000); enfrentamento às drogas (R$ 3.910.000); apoio administrativo (R$ 21.128.000); outros programas (R$ 21.128.000).
A proposta orçamentária para 2018 é menor do que a de 2017. A variação é de -0,26%. No ano passado, os recursos previstos eram de R$ 25.030.657.000. Para este ano, a previsão é de R$ 24.965.327.000. Deste valor, R$ 6.434.029.116,44 são de investimentos no Goiás na Frente, em todas as áreas que o programa contempla. Como os investimentos pelo programa começaram neste ano e serão concluídos no próximo ano, o orçamento leva em conta os valores de 2017 e 2018.