Esplanada dos Ministérios. (Foto: Marcelo Casall Jr./EBC)
O Orçamento de 2022 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a abertura de 43.192 vagas de trabalho em todos os Poderes da República com a convocação de aprovados em seleções já realizadas ou por meio de novos concursos. De acordo com a peça publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), está prevista a reposição de 38.929 vagas no serviço público, além da criação de 4.263 novos postos de trabalho federais. Apesar da previsão orçamentária, a publicação de editais e a realização das provas dependem de aprovações específicas ao longo do ano.
O Poder Executivo concentra a maior parte das vagas previstas no Orçamento, com a reposição de 37.090 postos, sendo 30.850 em carreiras civis, 4.649 em fixação de efetivos militares e 1.591 referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (bombeiros, policiais militares e policiais civis do DF). Dentro das vagas civis, a maioria (19.272) está ligada ao banco de professores e técnicos em Educação.
Já a criação de 1.129 novos cargos no Executivo Federal é totalmente voltada para o anteprojeto de lei que cria os “Cargos Comissionados de Militares” e as “Gratificações de Militares Fora da Força”.
O Poder Judiciário tem a previsão de reposição de 1.490 vagas, além da criação de 2.117 novos cargos. Na Defensoria Pública da União, a estimativa é de reposição de 95 vagas e a criação de outras 1.011. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do MP, o Orçamento prevê a reposição de 191 vagas e a criação de 6 postos.
Já em todo o Poder Legislativo Federal, a previsão é de reposição de apenas 63 postos, sendo 28 na Câmara dos Deputados, 19 no Senado e 16 no Tribunal de Contas da União (TCU).
A despesa total reservada para a criação ou provimento de vagas em 2022 é de R$ 3,009 bilhões. Em termos anualizados, esse aumento de gasto é estimado em R$ 4,115 bilhões.
Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou em setembro, a proposta original do governo para o Orçamento de 2022 previa uma despesa recorde de R$ 5,3 bilhões em contratações para este ano. O projeto contemplava a reposição de 69.543 vagas e a criação de 4.097 novos postos no serviço público federal.
Por Eduardo Rodrigues, Estadão Conteúdo