Operações da PF investigam corrupção no Ministério da Agricultura

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (16) duas operações que apuram suspeitas de corrupção envolvendo servidores do Mapa (Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento) e empresas fiscalizadas.

Apesar de similares, as operações não têm ligação direta entre si e nem com a Carne Fraca, deflagrada no Paraná, que investiga corrupção junto a frigoríficos.

Na Operação Lucas, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

“A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de fiscalização do Mapa, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares”, diz a nota.

A Polícia afirma que na conta pessoal da investigada foi identificado a diferença de mais de 200% do declarado em seu Imposto de Renda.

Também levantou que o suposto esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões entre 2010 e 2016.

A servidora, seus dois filhos -um dos quais teria a faculdade de medicina sendo paga pelo esquema- e seu marido foram presos, de acordo com a PF.

As empresas suspeitas de envolvimento no esquema são a Minerva, Frango Norte, Laticínio Veneza, Santa Izabel Alimentos, Masterboi, Laticínio Fortaleza e Laticínios Palac, afirmou o superintendente da Polícia Federal em Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno.

Em nota, o Minerva afirmou que colabora com as autoridades para a investigação, segue “rígidas normas de governança corporativa” e que cumpre “toda a legislação aplicável em suas operações, adotando rigorosos padrões de qualidade e segurança”.

A Frango Norte afirmou que vai se manifestar por meio de seu departamento jurídico. A Laticínio Veneza e a Masterboi não responderam ao contato da reportagem. Santa Izabel Alimentos, Laticínio Fortaleza e Laticínios Palac não foram localizadas.

Foram emitidos 62 mandados, sendo 10 de prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão em Palmas (TO), Gurupi (TO), Paraíso (TO), Araguaína (TO), Augustinópolis (TO), Araraquara (SP), Campinas (SP), Santana do Parnaíba (SP), Jundiaí (SP), Fernandópolis (SP), Recife (PE), Belém (PA) e Brasília (DF).

Segundo nota da PF, foi determinado bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens nos valores de R$ 2,2 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Procurado, o Mapa afirmou, por meio de sua assessoria, que está acompanhado a operação e não vai se manifestar por enquanto.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que está em viagem oficial à Arábia Saudita, afirmou em sua página no Facebook que está acompanhando o desenrolar da operação e que o ministro interino, Eumar Novacki, “está dando todo suporte às ações da investigação”.

“Os envolvidos serão afastados imediatamente das funções e serão submetidos à processo administrativo que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos”, disse Maggi. “Já sabíamos que outros casos viriam à tona, uma vez que, após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas, fornecendo inclusive material de apoio à PF e MP.”

O nome “Lucas” faz referência à passagem Bíblica do livro de Lucas I que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Santa Catarina

Também na manhã desta terça (16) uma operação similar está sendo realizada em Santa Catarina. Batizada de Fugu, ela visa o desmantelamento de um suposto grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado.

A investigação apura “evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas”, segundo nota da PF.

O levantamento de informações feito pelos policiais foca no setor de pescados do Vale do Itajaí, onde foram obtidos documentos indicativos de suposta proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pela fiscalização, tendo sido verificado, ainda, que estas e outras empresas teriam introduzido no mercado pescados importados da China adulterados quimicamente.

Essas companhias teriam usado o método “oversoaking”, que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

“A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país”, diz a nota.

Estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e cinco de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos em Santa Catarina.

As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Itajaí.

Dentre os servidores afastados estão funcionários da unidade do MAPA no Estado.

As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho. (Folhapress)