A Justiça Federal marcou para o dia 17 de fevereiro, às 11h, a oitiva do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), como testemunha da Operação Zelotes. O deputado foi indicado pelos lobistas Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valadão, e Cristina Mautoni, que são réus, suspeitos de participar de um esquema de manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e suposta compra de medidas provisórias.
Segundo o juiz responsável pelas investigações, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, a pedido da testemunha, o depoimento de Carlos Aleluia será realizado no gabinete no parlamentar. O deputado tem o direito de se manifestar por escrito, mas preferiu falar.
Carlos Aleluia foi relator da Medida Provisória 471, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009. A MP prorrogou incentivos fiscais às montadoras e fabricantes de veículos, até 2015, instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, o benefício deveria ter sido extinto em dezembro de 2010. O deputado nega envolvimento em qualquer esquema.
Depoimentos
Na próxima semana, a Justiça Federal ouvirá o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, citado como um dos participantes do esquema. O depoimento foi marcado para o próximo dia 3. No dia anterior, serão ouvidos o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, indicado por Valadão, e o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge.
Em depoimento à Polícia Federal em dezembro, Miguel Jorge disse que levou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff pedidos do lobista Mauro Marcondes Machado para adiar normas ambientais que seriam apreciadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para favorecer o setor automotivo. Marcondes também é réu da Zelotes – acusado de repassar propina em troca de leis e normas para favorecer montadoras e fabricantes.
As testemunhas dos réus começaram a ser ouvidas na segunda-feira (26). Hoje, as únicas pessoas a serem ouvidas foram indicadas pelo ex-secretário de Comunicação do Senado, Fernando César de Moreira Mesquita, e não revelaram novos fatos, limitando-se a confirmar “caráter” e “ética” do jornalista. Mesquita é acusado de receber R$ 78 mil como pagamento por monitorar a tramitação da MP 471 que rendeu benefícios fiscais principalmente às montadoras MMC e Caoa, entre 2010 e 2015.
A partir das 14h, estão previstos os depoimentos de Carlos Alberto de Almeira Palmeira e Anamélia Soccal Seyffarth, testemunhas da servidora pública Lytha Spíndola – acusada de participar do esquema, sendo responsável por convencer a Presidência da República a ignorar um parecer técnico do Ministério da Fazenda sobre a MP. Segundo investigações, ela recebeu R$ 2 milhões em troca da negociação. O dinheiro, segundo a acusação, foi repassado a empresas dos filhos que sabiam das irregularidades.
Everardo Maciel, secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), também foi indicado pela servidora e deve testemunhar amanhã (29). No mesmo dia, serão ouvidos também Reginaldo Arcuri e Magda Corrêa Moreira. Outras testemunhas de Lytha e de seus filhos Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola tiveram as oitivas adiadas para a próxima semana.
Com informações da Agência Brasil