Operação Grãos II combate evasão fiscal de parte da safra goiana

Deflagrada nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), a Operação Grãos II apreendeu, em flagrante, uma carreta bitrem carregada de cigarros contrabandeados, que dissimulava o transporte da mercadoria proibida com nota fiscal inidônea, descrevendo falsamente como mercadoria transportada 38,6 toneladas de arroz em casca. Outra situação irregular flagrada envolveu 9 carretas carregadas de soja, sem documentação fiscal, que estavam em uma fazenda aguardando o fim da fiscalização para seguir viagem. A ação contabiliza 50 autos lavrados e uma base de cálculo para o ICMS de quase R$ 1, 3 milhão. Os proprietários terão que pagar cerca de R$ 350 mil de ICMS e multa.

As regiões alvo foram as fronteiras Sul, Sudeste e Norte de Goiás, com bases de fiscalização nos municípios de Catalão, Goiás, Goianésia, Iporá, Rio Verde, Jataí e Itumbiara. No total foram 1.010 veículos abordados e apreensão de 60 mil quilos de carne; 52 cabeças de gado; 450 quilos de soja; 900 caixas de cerveja; e 66,9 mil quilos de milhos, todas mercadorias irregulares. O caso do cigarro contrabandeado foi encaminhado à Polícia Federal.

A operação teve como principal objetivo identificar os responsáveis pela evasão fiscal de parte da safra goiana, com especial atenção nas commodities do milho e da soja. Toda a ação foi coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização (GEAF), da Secretaria de Estado da Economia, com o apoio do Batalhão Fazendário (BPMFaz/CPR) e do Comando de Operações de Divisas (COD/CPR). Abordagens também foram realizadas por policiais militares visando flagrar infrações de cunho penal.

Segundo o gerente da GEAF, Luciano Pessoa, com a identificação da real origem e destino dos grãos e também dos intermediários que promovem a comercialização irregular dessas mercadorias, será possível desdobrar e planejar uma operação fiscal ainda maior. “Teremos mandados judiciais de busca, com apreensão e prisão dos operadores da fraude fiscal, sequestrando-lhes os bens e valores adquiridos com o delito de sonegação fiscal, além da responsabilização criminal por falsidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, explica.

Na barreira de Chapadão do Céu, na rodovia GO-050, equipes interceptaram a carreta bitrem com cigarros contrabandeados. A mercadoria proibida estava disfarçada com nota fiscal inidônea, que descrevia como 38,6 toneladas de arroz em casca. A carga teria origem no Rio Grande do Sul e tinha como destino uma cerealista localizada em Aparecida de Goiânia. O motorista da carreta foi preso em flagrante e colocado à disposição da Justiça.

Em relação às nove carretas carregadas de soja que estavam em uma fazenda, o delegado Regional de Fiscalização de Jataí, auditor fiscal Gerson Segundo, diz que os veículos aguardavam o fim da operação fiscal para continuarem a viagem. A carga, que não possuía documentação fiscal, foi apreendida até a identificação do seu real proprietário.

Nova ação

Supervisor da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, auditor fiscal Bernardo Póvo, explica que os dados e informações colhidos nestes dois dias serão analisados e, a partir daí, será avaliada a conveniência do seu desdobramento em relação aos destinatários e remetentes das mercadorias irregulares flagradas na ação. “Em todo caso, uma terceira etapa da Operação Grãos já tem data certa para ser deflagrada”, afirma.