Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) resultou na prisão de um homem no Aeroporto Lauro Kurtz, em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tem como objetivo desmantelar um esquema de fraudes no mercado musical sertanejo. A investigação apura crimes relacionados ao registro e divulgação indevida de obras de compositores.
Segundo o MPGO, os envolvidos no esquema acessavam amostras de músicas enviadas por compositores a músicos e produtores e, com base nessas amostras, publicavam as faixas nas plataformas digitais. No entanto, os arquivos eram registrados sob nomes fictícios ou de artistas inexistentes, utilizando dados de terceiros. Esse processo fraudulento permitia aos criminosos gerar lucros com as visualizações das músicas, direcionando o dinheiro para contas bancárias controladas pelos suspeitos.
A operação revelou que cerca de 400 músicas foram alvo das fraudes, acumulando mais de 30 milhões de visualizações em plataformas de streaming. O prejuízo estimado aos compositores legítimos é de aproximadamente R$ 6 milhões. Entre os artistas prejudicados estão nomes renomados do cenário musical sertanejo, incluindo um com mais de 100 milhões de visualizações em seu catálogo original.
Os criminosos ainda utilizaram inteligência artificial para criar capas falsas para as músicas fraudulentas, a fim de torná-las mais atrativas nas plataformas digitais. Além disso, a investigação apontou crimes de falsa identidade e estelionato envolvendo agregadoras de música.
A operação teve desdobramentos em Recife e no Rio Grande do Sul, com a prisão do suspeito em Passo Fundo. Durante a ação, também foram realizados bloqueios de bens, além da apreensão de veículos e criptomoedas. A investigação segue em sigilo, e novos depoimentos estão sendo colhidos. O material apreendido passará por análise detalhada para aprofundar as apurações e identificar outros envolvidos no esquema criminoso.
A operação é mais um passo importante para combater a fraude no mercado musical, protegendo os direitos dos compositores e artistas legítimos.