Onyx Lorenzoni defendeu portaria que proíbe demissão de funcionário que recusa vacina contra Covid-19
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, rebateu nesta quarta, 23, as declarações do deputado federal e colega de partido Luis Miranda (DEM-DF) no caso da compra pelo o governo federal de vacinas contra a covid-19 acima do preço anunciado, conforme revelou o Estadão/Broadcast Político. “Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no código penal”, ameaçou o ministro.
Ao Broadcast Político, Miranda disse ter procurado o presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares em março para alertar do suposto “esquema de corrupção rolando na aquisição da vacina”. Segundo reportagem, o governo federal pagou valor dez vezes maior pela compra das vacinas Covaxin, produzidas na Índia
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (23), Lorenzoni afirmou que não houve favorecimento a ninguém, “porque esta é prática do governo”, nem “sobrepreço ou compra alguma”. Segundo o ministro, o governo tomará medidas, em especial, a abertura de investigação pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as declarações do deputado e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor público do Ministério da Saúde.
De acordo com Lorenzoni, Luis Ricardo deve ser investigado também por prevaricação, no Código Penal, ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. (Por Pedro Caramuru e Gustavo Côrtes/Estadão Conteúdo)