Oito pessoas são condenadas por fraude em Exame da OAB-GO

Oito pessoas foram condenadas por envolvimento em fraude no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), em dezembro de 2006. De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), ao todo foram acusadas 102 pessoas, em 18 denúncias. Até o momento, dez foram condenadas.

Na sentença, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 5ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, condenou Maria do Rosário Silva a quatro anos de reclusão e 54 dias-multa por corrupção passiva. De acordo com o MPF, Maria era secretária da Comissão de Estágio e Exame da Ordem e é considerada uma das líderes da quadrilha. As outras sete pessoas foram condenadas por corrupção ativa já que ofereciam vantagem econômica indevida para auxiliar na aprovação dos candidatos na segunda fase do Exame.

João Bosco Almeida da Costa foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa; Aldeir Rocha Lopes, a sete anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e pagamento de 150 dias-multa; Clausmir Zaneti Jacomini e Márcia Maria Miranda Matos, a três anos de reclusão e 40 dias-multa, cada; Dorival Souza Cruz Júnior, a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão e 77 dias-multa; Paulo Afonso de Souza, a quatro anos de reclusão e 60 dias-multa; e Juveli Maria de Oliveira, a três anos e seis meses de reclusão e 23 dias-multa.

Seis dos condenados tiveram as penas privativas de liberdade convertidas para penas restritivas de direitos consistentes no pagamento de até dez salários mínimos para instituições filantrópicas e a prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa por dia de condenação.

O caso

Alguns candidatos ao Exame da OAB-GO chegavam a pagar R$ 15 mil pela aprovação na segunda fase a uma quadrilha composta por oito pessoas. Segundo o MPF, a quadrilha era liderada por três pessoas, sendo elas Maria do Rosário Silva e as advogadas Rosa de Fátima Lima Mesquita e Eunice da Silva Mello. No grupo ainda havia a participação de Estevão Magalhães Zakhia, Euclides de Sousa Rios, José Rosa Júnior, Marcelo Monteiro Guimarães e Tadeu Barbalho André.