Presidente ao lado de diretoria da OAB durante anúncio de medidas (Foto: Leo Iran)
A partir da constatação de dívidas oriundas de gestões anteriores na ordem de cerca de R$ 23. 869 milhões, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás propôs um novo modelo de gestão. A intenção é de fazer com que a OAB consiga chegar a um equilíbrio de gestão. A meta é economizar quase R$ 17 milhões em 2016.
Auditorias foram feitas nas contas. Uma delas por uma consultoria contratada e outra pela Controladoria do Conselho Federal da OAB. A atual gestão alega que foi encontrada uma dívida acima do que se esperava. Para reorganizar a situação financeira, a direção pretender adotar uma série de medidas, uma das mais impactantes é a demissão de 158 funcionários.
“Modelo visa buscar austeridade e boa aplicação do dinheiro. Não vamos ficar chorando pelos cantos, fomos eleitos para resolver o problema. Vamos resolver o problema. É preciso que a advocacia se una. Daqui a três anos vamos entregar uma Ordem saneada financeiramente e moderna na sua gestão”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás, (OAB-Goiás), Lúcio Flávio Paiva.
Cortes e demissão em massa
A nova direção da Ordem pretende fazer uma série de cortes que no total somam cerca de R$ 16. 845 milhões.
Uma das principais medidas é a redução de quadro pessoal: passando de 517 colaboradores para 280, ou seja, uma redução de 158 funcionários. “A Ordem tem um tamanho que não se pode ter. Já começamos hoje a desligar colaboradores. Estamos gastando 66 % da nossa receita com pessoal. O Conselho Federal determina que seja 30%”, argumentou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Lúcio Flávio Paiva.
O presidente lamenta que tenha que demitir funcionários. Mas alega que é uma medida necessária e que não teme desgastes. Ele relatou que os critérios para demissão estão sendo avaliados área por área.
Está sendo verificada a necessidade de mais ou menos colaboradores por departamento na OAB, o nível de salário. Alguns setores que atuavam independentes estão sendo fundidos,.
“Esperamos obter uma economia de R$ 5 milhões somente este ano. Sempre há desgastes quando medidas impopulares são tomadas. Eu como presidente tenho claro que a advocacia nos elegeu para isso e que a Ordem foi levada a esta situação foi porque medidas como estas não foram tomadas antes. A impopularidade é natural, ninguém gosta de pegar um orçamento e cortar pela metade. Estamos reduzindo quase R$ 17 milhões o orçamento da instituição, mas isto é necessário, o momento é agora. Fomos eleitos para sanear a Ordem e coloca-la no ano de 2016, pois a Ordem que temos é da década de 90”, argumentou o presidente da OAB Goiás.
Vale ressaltar que o Orçamento para 2016 na OAB Goiás gira em torno de R$ 30 milhões .
Cancelamento de contratos
Além de demitir funcionários, a OAB pretende fazer o cancelamento de 16 contratos, representando uma economia anual de R$ 1.079.208,96. Alguns já foram cancelados.
“Constatamos que temos mais de uma centena de fornecedores. Analisamos contrato por contrato, muitos serviços desnecessários, por exemplo, contratos com jornais para publicidade da gestão, outros são necessários, mas foram renegociados. Outros passamos a ter serviços e sem pagar”, explicou o presidente.
Para contratação de serviços a direção da OAB Goiás pretende promover seleções públicas para a própria Ordem, para a Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) e Escola Superior de Advocacia (ESA).
Outras medidas que a nova direção pretende em por em prática: Adoção de modelo de compras, pregão eletrônico; Regionalização dos serviços; Regularização do repasse dos duodécimos para subseções; Programa de Reinserção do advogado; Instalação de sala no complexo prisional; Reforma da Sala da OAB do Setor Oeste; Renegociação do plano de saúde.
Endividamento
A alegação é que houve endividamento no final da gestão anterior. Gastos em sedes e clubes da OAB nas cidades de Rio Verde, Anápolis, Firminópolis, Itaberaí, Uruaçu, Jataí. As obras de alguns dos locais foram concluídas, mas não foram colocados móveis. Em outros pontos as ações foram paralisadas por falta de recursos.
No total, a atual gestão alega que recebeu dívidas relacionadas às obras em R$ 4.148.989,93.
Em relação a empréstimos, o grupo que hoje preside a OAB argumenta que há um empréstimo junto ao Banco Santander, firmado um dia antes das eleições em R$ 2,4 milhões e que o dinheiro teria sido usado para quitar a folha do funcionalismo, incluindo o 13º salário.
Empréstimos junto a outras instituições financeiras na ordem de R$ 1,89 milhão. Em relação a fornecedores em atraso até 31 de dezembro de 2015, o débito segundo a presidência da OAB é de R$ 2,527 milhões.
Obrigações previdenciárias em atraso até o final de 2015: R$ 1,218 milhão. Quanto a repasses que deveriam ter sido feitos para o Conselho Federal, Casag e outras áreas da Advocacia somam R$ 11,864 milhões. Neste quesito as pendências seriam a partir do ano de 2012.
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