“Tive oportunidade de testemunhar o início de políticas como o Bolsa Família, que foi iniciado aqui em Goiás. Uma experiência do governo goiano, que foi depois levada para o governo federal, transformada no Bolsa Escola, e depois aproveitada de novo, graças à articulação do governador Marconi Perillo para ser o Bolsa Família”. A fala é do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na abertura, ontem (16/10), no Palácio das Esmeraldas, do Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, sediado na Capital e coordenado pelo Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas (GEED) do Governo de Goiás.
“O Bolsa Família não começou na cabeça de um presidente da República, começou na cabeça de um governador”, lembrou Osmar Terra. “O trabalho de Marconi em todas as áreas sociais tem sido muito importante para que se avancem as políticas públicas no País”, destacou. Ao lado do governador Marconi Perillo, ele teceu consideráveis elogios ao trabalho realizado pelo Governo de Goiás na área social e que serviu e serve de inspiração para o governo federal.
Osmar Terra afirmou que os Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeqs), criados por Marconi, têm ganhado notoriedade nacional. “Só ouço elogios das pessoas que entendem do assunto”, relatou. Para ele, além da questão terapêutica e também social para prevenção ao consumo de drogas, é necessário ampliar no Brasil a repressão policial contra os traficantes de drogas.
O ministro teceu duras críticas contra as correntes de pensamento que defendem a liberação do comércio de drogas, como forma diminuir o tráfico. “É ridículo. Hoje 40% do cigarro que se consome no Brasil é clandestino, comandado pelo crime organizado. Todos os países que reduziram o consumo de drogas e a circulação de drogas foram países que agiram duro contra o tráfico. Não tem nenhum exemplo no mundo que melhorou afrouxando. Nenhum”, sublinhou ao comparar as taxas anuais de homicídios verificadas em países mais populosos e tidos também como violentos, como a China (13 mil homicídios) e Estados Unidos (15 mil homicídios). “Todas as vezes que as políticas sobre drogas agem com rigor, diminui o problema. Quando elas não agem com rigor o problema aumenta”, observou.
Credeqs e ações contra as drogas – Protagonista nesta área, a coordenadora-geral do Fórum Nacional de Políticas sobre Drogas e também diretora-geral do GEED, a goiana Ivânia Fernandes, disse que Goiás tem um trabalho diferenciado das políticas públicas sobre drogas. “Mas todo isso foi possível porque o senhor, governador, com um trabalho voltado para o social, para o cidadão, o senhor conseguiu ter a sensibilidade de criar o GEED e dentro dele toda a política sobre drogas”, afirmou.
O governador enumerou as principais ações do governo estadual na prevenção, tratamento e na repressão dos crimes influenciados pelo uso de drogas. “O Proerd, desenvolvido pela PM, o Escola Sem Drogas, da Polícia Civil, o VemSer, que é uma política que tem apoio da Secretaria da Educação e da Cidadania, que é coordenado pela GEED, Caravana Anjos Urbanos, dentre outras muitas experiências”, explicou Marconi.
Ele citou a parceria que o governo estadual fez com comunidades terapêuticas, que abriram 800 vagas custeadas pelo governo estadual. Falou também sobre os Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeqs), criados por ele. “São cinco Credeqs. Um pronto, em Aparecida, e dois quase prontos e dois outros já com quase 30% das obras construídas. É um modelo para o País e para o mundo. Não conheço qualquer experiência – pública ou privada – no Brasil que se assemelhe a este projeto nosso”, afirmou.
Falou também sobre a eficiência das organizações sociais (OSs) na gestão compartilhada. “OSs escolhidas a dedo em chamamentos que são públicos. Instrumentos musicais, professores de música, além de todo tipo de atividade esportiva: comida muito boa, piscina de alta qualidade, quadra, canil. Um programa de recuperação de dependência à altura do nosso Estado e do nosso País”, enumerou o governador.
Para ele, programas de reinserção e repressão completam os pilares das políticas públicas para o combate ao uso de drogas. Comentou sobre a eficiência do Comando de Operações de Divisa (COD), criado por ele e instalado em 22 pontos na divisa com outros estados. ”Sessenta toneladas de drogas apreendidas, além de centenas de armas contrabandeadas apreendidas”, contabilizou o governador, ao comentar que levará a experiência na proteção das divisas de Goiás pelo COD a um fórum nacional que será realizado no próximo dia 27, em Rio Branco, capital do Acre, que vai discutir a questão das divisas com outros países.
Participaram também da solenidade no Palácio das Esmeraldas o coordenador geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Júnior; o diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Cloves Benevides; os representantes de 10 estados que vieram participar do Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas: Gleuda Apolinário (São Paulo), Irany Bernardes (Rio Grande do Sul), Mila Aguiar (Pernambuco), André Sena (Pernambuco), Ednilza Guedes (Amazonas), Marizete Góes (Amapá), Eduardo Felipe (Amapá), Anderson Moura (Distrito Federal), Karine Curi (Distrito Federal), Sandra Regina (Tocantins), José Américo (Tocantins), Patrícia Magalhães (Minas Gerais), Carlos Alessandro (Maranhão) e Emanuelle (Bahia).
Programação – Durante o evento, grupos de trabalho discutirão propostas a serem levadas aos ministérios da Justiça/SENAD, da Saúde e do Desenvolvimento Social a respeito das políticas sobre drogas no Brasil para os eixos de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão.
Dia 17/10 – Visitas – 9h: Comunidade Terapêutica (CT) Lapidando Tesouros
10h: Escola Estadual Jardim América – Projeto VemSer
11h: Centro de Referência e Excelência em Dependência Química, em Aparecida de Goiânia
Auditório do GEED
15h: Atividades no GEED – Criação de grupos de trabalhos para discussão de propostas aos ministérios da Justiça/SENAD, da Saúde, e do Desenvolvimento Social das políticas sobre drogas no Brasil para os eixos de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão
Dia 18/10 – Visitas – 8h30: Centro Estadual de Avaliação Terapêutica Álcool e Outras Drogas (Ceat-AD)
9h: Validação das propostas – Encerramento