“O MPF não tem nada a ver com isso”, protesta deputado ao bancar indicação no Iphan

O deputado federal Professor Alcides (PP-GO) parece não ter dado ouvidos à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em exonerar o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alysson Cabral. Os procuradores alegam que o advogado não tem perfil e formação adequado para o cargo e sua nomeação não atende ao interesse público e à legislação. Em entrevista ao Diário de Goiás, Alcides afirmou categoricamente: “Eu avalio como interferência desnecessária”.

No melhor estilo, ‘cuida do seu que eu cuido do meu’, professor Alcides disse que não é função do Ministério Público fazer recomendações questionando possíveis indicações. “Eu acho que eles tem que se preocupar mais com eles mesmos ou com a comunidade. Nomear funcionário é competência de prefeito, governador e presidente da República. O Ministério Público não tem nada a ver com isso”, rebateu.

Substituição polêmica

Allyson substituiu Salma Saddi que estava à frente do órgão há aproximadamente 20 anos. Na recomendação, os procuradores citam declaração do deputado federal Professor Alcides (PP-GO). Em entrevista à época, ele informou que houve um sorteio entre os deputados federais goianos da base aliada do governo para definir quem indicaria o superintendente.

Pelo sorteio, a indicação coube ao próprio deputado. Professor Alcides afirmou na entrevista que Allyson não tem formação nem experiência para o cargo, mas é de sua confiança, o que seria suficiente para motivar a nomeação.

De acordo com o MPF, práticas como sorteio e indicação de pessoas sem formação ou experiência para cargos da administração pública contrariam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição. A recomendação lembra que cargos de confiança são de livre nomeação e exoneração, mas a indicação deve atender ao interesse público.

Acusação de corrupção

A polêmica indicação de Alysson substituindo Salma teve o caldo engrossado quando Professor Alcides concedeu uma entrevista ao jornalista Marcos Cipriano, da BandNews FM em 20 de setembro. Na conversa o deputado reitera que o cargo é de confiança e aqueles que estão reclamando da indicação são aqueles que pleiteavam ficar à frente do órgão e não foram escolhidos, além de pessoas ligadas à Salma Saddi. Acusou-a de ser corrupta e ter um dossiê ‘que é de assustar’.

“Os que estão criticando são aqueles que gostariam de assumir ou aqueles ligadas à aquela mulher que estava lá há 20 anos sem produzir muito, mas que infelizmente, se corrompeu muito né? Nós temos um relatório de corrupções dela que é de assustar. Mas não vou entrar nesse mérito que não é problema meu”, disparou.

A fala não foi bem digerida por Salma que em entrevista respondeu às acusações de Alcides. Disse que o deputado não conhecia nada de cultura e preservação de patrimônio. Colocou o seu sigilo bancário aberto para averiguação e o desafiou: apresente o documento com os supostos atos assustadores de corrupção.

“O professor Alcides não precisa justificar a colocação de uma pessoa da confiança no meu lugar tentando me desmerecer. Isso é injusto, professor Alcides. O senhor não precisa fazer isso. Se o senhor tem esse instrumento como político, coloque. E eu como o senhor disse, não fiquei 20 anos no Iphan não. São 39 anos de vida dedicada ao patrimônio cultural brasileiro”, pontuou.

Calúnia?

Salma insinuou uma possível calúnia por parte de Alcides. “O senhor não faz ideia da maldade que está produzindo!”. E o convidou para ficar frente à frente e conversarem sobre o assunto e a provar que existe mesmo um documento que aponta corrupção da parte da ex-superintendente. “Estou lhe convidando para ficar frente a frente comigo e me dizer as coisas que o senhor disse e trazer as provas e se o senhor quiser eu lhe entrego a autorização para abrir a minha conta bancária. Quem sabe o senhor faz uma vaquinha e coloque lá para me ajudar neste momento tão difícil que eu estou passando. Que o senhor possa refletir no que falou! Não precisa desmerecer as pessoas para justificar a sua ação.”, concluiu.