O Ministério Público Federal no Rio denunciou o ex-presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) Carlos Arthur Nuzman, o ex-diretor da Rio-16 Leonardo Gryner e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pelo caso da suposta propina paga pela eleição do Rio como sede da Olimpíada de 2016.
Eles são acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também são alvo da ação penal o empresário Arthur César de Menezes Soares e os senegaleses Lamine Diack, membro do COI (Comitê Olímpico Internacional) supostamente subornado, e seu filho Papa Massata Diack.
De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Gryner solicitaram a Arthur Soares o pagamento de US$ 2 milhões para Diack, por meio de uma empresa de seu filho. A transferência ocorreu dias antes da escolha do Rio como sede dos Jogos.
“A denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto”, afirma nota da Procuradoria.
A medida é um forma de rebater a tentativa da defesa de interromper as investigações usando o argumento de que corrupção privada não é crime no Brasil.
“A despeito de tratar-se de uma ‘pessoa jurídica de direito privado’, o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, escreveram.
Nuzman e Gryner também teriam infringido dever funcional ao conceder desconto, mesmo diante de descumprimento de contrato, por parte do hotel LSH Barra Empreendimentos Imobiliários SA (LSH Barra Hotel).
O ex-presidente do COB ainda é acusado de dissimular a propriedade e a origem de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1,5 milhão, mantidos em cofre na Suíça.
Nuzman está preso preventivamente desde o início do mês, após a deflagração da segunda fase da Operação Unfair Play. Gryner foi solto após nove dias preso temporariamente. Cabral está detido desde novembro. Os senegaleses Diack estão em seu país de origem e Arthur Soares está foragido.
Além da condenação, a denúncia pede a reparação por danos materiais no valor de R$ 6,34 milhões e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão. (Folhapress)