Barragem em Goiás. Foto: Semad
O número de barragens cadastradas pelo Governo de Goiás, que era zero até 2019, subiu para 6,7 mil até o começo de 2023. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O aumento é resultado do cadastramento, feito de forma gratuita pela internet, e obrigatório para barramentos de todo tamanho, tipo ou tempo de existência.
O processo de cadastramento é exigido por lei e auxilia na diminuição de riscos de acidentes, tendo em vista que os empreendedores precisam realizar inspeções em seus barramentos para fazer o cadastro. Por consequência do procedimento, anomalias podem ser identificadas antes que evoluam para situações de risco mais grave. Com as informações prestadas, o Governo prioriza vistorias e orientações às barragens com maior potencial de risco.
A partir de 2020, a meta da Semad era cadastrar cerca de duas mil barragens por ano, no Estado de Goiás. A meta estipulada foi superada. A estimativa da pasta é de que, agora, o número de cadastros deve chegar a pelo menos 13 mil no Sistema Estadual de Informações de Segurança de Barragens (Seisb) até o fim de 2024.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, a iniciativa é frequentemente discutida, pois envolve a segurança, não somente da população, mas também do ecossistema.“A regularização [das barragens] é um assunto que vem sendo trabalhado junto ao setor produtivo há algum tempo. Periodicamente, nós nos reunimos para alinhar estratégias. É um tema que tratamos como prioridade, porque envolve a segurança de comunidades e da fauna e flora”, destaca.
No Estado, são cerca de 10,2 mil barragens com mais de um hectare de lâmina d’água mapeadas pela Semad com auxílio de satélite. A maioria das que existem no Estado é menor do que isso.
Como o acompanhamento era quase inexistente antes de 2019, o Estado reunia poucas informações sobre situações de risco potencial (chamados de incidentes), como, por exemplo, um talude que precisa de reparo. Os primeiros registros de incidentes somaram 21 em 2020, 8 em 2021 e 20 em 2022. Já os acidentes notificados (rompimentos) caíram de nove em 2020 para dois no ano passado.
O gerente de Acompanhamento de Pós Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales, explica que o aumento dos cadastras também beneficia a qualidade das barragens construídas. “O que a gente percebe nitidamente é que o número de cadastros aumentou, mas a qualidade das barragens que foram cadastradas também acaba melhorando”, pontua.