Alexandre de Morais preside inquérito das Fake News. Foto: Agência Brasil.
Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) como o 168º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A cerimônia começa às 16h e espera-se a presença de 1.500 pessoas -o presidente Michel Temer está confirmado.
Moraes era o titular do Ministério da Justiça quando Temer o indicou, em fevereiro, para assumir a vaga de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro.
Uma vez empossado, o novo ministro irá assumir mais de 7.000 processos que antes eram de responsabilidade de seu antecessor. Se dedicará à relatoria de ações sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo.
Moraes também será o revisor das ações ligadas à Lava Jato que eventualmente sejam julgadas pelo plenário. Por exemplo, os casos que envolvam presidentes de poderes (República, Senado e Câmara) e os recursos conduzidos pelo relator dos processos, Edson Fachin.
Em sua sabatina no Senado, o novo integrante do Supremo afirmou será imparcial ao trabalhar com a Lava Jato e negou a existência de um desmonte da operação.
Disse, também, que sua relação com Temer e com o PSDB, ao qual foi filiado até a indicação ao STF, não vai influenciar seus julgamentos.
Moraes tem 48 anos e pode permanecer no STF até 2043, quando cumprirá 75 anos, idade em que deverá deixar o cargo compulsoriamente,
Atualmente, é o mais jovem da corte. Caso as regras não mudem e ele termine o mandato ao se aposentar, terá sido ministro durante sete mandatos de presidentes da República.