Com a inadimplência do Fies em alta, o governo do presidente Michel Temer anunciará um novo modelo do programa para o ano que vem com regras mais duras para quem precisa de empréstimo para pagar a faculdade.
Estudantes pobres, que são o foco do programa, vão encontrar mais dificuldade na hora de quitar o financiamento. Será necessário autorizar, no momento do contrato, o desconto obrigatório de até 30% dos futuros salários para devolver o empréstimo.
Se a regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento, no novo modelo a devolução do empréstimo, atrelada ao salário, começará mais cedo.
Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo terá de definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). Esse limite deverá ser de apenas alguns meses, de acordo com a atual proposta do governo.
Essa definição, contudo, deve ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies, segundo um integrante do governo que participa das discussões.
A oferta de vagas para 2018, já com novas regras, será em torno de 300 mil, segundo a Folha de S.Paulo apurou. Para o segundo semestre de 2017, são cerca de 75 mil -ainda no modelo atual.
O anúncio, que estava previsto para a semana passada, foi adiado após o presidente ter sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agora, isso pode ocorrer nesta quinta (6).
Outra mudança proposta para o ano que vem, como a Folha de S.Paulo revelou em junho, é que o aluno saberá, já ao firmar o contrato, o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior. Isso porque o contrato será para todo o período. Atualmente, o financiamento é renovado a cada semestre e segue o reajuste das mensalidades.
renda
Ao procurar novas formas de financiar o acesso à educação superior, o governo criou dois modelos de financiamento, que nomeou de “Fies público” e “Fies privado”.
O enquadramento dos alunos dependerá da faixa de renda familiar e da região do país onde vivem.
O Fies público, mais parecido com o modelo atual, atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Será criado um novo fundo garantidor, que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além da contribuição das instituições de ensino.
Outra mudança que está nos planos do governo é que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixe de ser o agente operador do Fies e a Caixa assuma essa função.
No chamado Fies privado, haverá um “funding” (financiamento) público, com recursos de fundos de desenvolvimento regional das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro para estudantes desses locais.
Será repassado o saldo que não for utilizado para os outros fins desses fundos -o governo estima que somará cerca de R$ 2 bilhões.
Nesse caso, poderão pedir o crédito pessoas que vivem nessas três regiões com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita.
As instituições financeiras poderão, nesse modelo, definir as taxas de juros, a depender da análise da capacidade de pagamento do estudante.
O governo ainda estudava, até o fim desta quarta-feira (4), se também usaria recursos de fundos constitucionais e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e de fundos constitucionais para o financiamento estudantil para bancar o programa.
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