Novo decreto anti-imigração de Trump enfrenta primeiro revés nos tribunais

Um juiz federal do Estado norte-americano do Wisconsin criou o primeiro obstáculo à nova restrição de viagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (10), proibindo a rejeição da entrada da esposa e da filha de um refugiado sírio que já recebeu asilo nos EUA.

A medida cautelar temporária, concedida pelo juiz William Conley, de Madison, se aplica somente à família do asilado sírio, que entrou com uma ação civil anonimamente para proteger as identidades da esposa e a filha, que ainda moram na cidade de Aleppo, arrasada pela guerra da Síria.

A decisão representa a primeira de várias contestações do recém-reformulado decreto presidencial de Trump, que deve entrar em vigor no dia 16.

Conley, juiz-chefe da corte federal do distrito oeste de Wisconsin, que foi indicado pelo ex-presidente Barack Obama, concluiu que o requerente “apresentou alguma probabilidade de sucesso nos méritos” de seu apelo e que sua família enfrenta um “risco significativo de dano irreparável” se for obrigada a permanecer na Síria.

O requerente, um muçulmano sunita, deixou seu país rumo aos EUA em 2014 para “escapar da morte quase certa” nas mãos de forças militares sectárias que combatem o governo em Aleppo, de acordo com sua ação.

Subsequentemente ele obteve asilo para sua esposa e sua única filha sobrevivente, e sua solicitação foi aprovada no processo de triagem e encaminhada ao processamento final, no qual foi barrada pelo decreto original de Trump, emitido em 27 de janeiro.

O decreto proibe a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana nos EUA -Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão- por 90 dias.

É uma versão modificada do decreto implementado em 27 de janeiro, que foi suspenso em 3 de fevereiro por um juiz federal de Seattle depois de provocar uma onda de indignação no mundo.

O tribunal de Wisconsin marcou uma audiência para 21 de março e, embora admitindo possíveis “diferenças significativas” entre as duas versões do decreto, indicou que os argumentos a favor da suspensão poderiam ser apoiados por “outros tribunais”.

Organizações como a poderosa ACLU, defensora dos direitos civis, e vários estados como Washington, Maryland, Massachusetts, Minesota, Nova York e Oregon, empreenderam uma batalha legal contra o decreto, anunciando a apresentação de novos recursos nos tribunais federais.

A Casa Branca afirma que defende o decreto para reforçar a segurança nacional e aplicar uma política de “verificação extrema” nas fronteiras para impedir a entrada de extremistas jihadistas.

(FOLHA PRESS)