Procon Goiânia multou cerca de nove estabelecimentos comerciais de alimento em instituições de ensino da capital, que ocorreu entre dia 24 a 30 de agosto. Setores como Cidade Jardim, Sul, Central, Sol Nascente, Perimetral Norte, Jardim Goiás, BR 153, Setor Universitário e Bueno, foram alvo dos agentes de fiscalização.
Operação fiscal realizada pelo Procon Goiânia entre os dias 24 e 30 de agosto, autuou nove estabelecimentos comerciais de alimentos por irregularidades, localizadas nos setores Cidade Jardim, Sul, Central, Sol Nascente, Perimetral Norte, Jardim Goiás, BR 153, Setor Universitário e Bueno.
Na ação, os fiscais encontraram irregularidades nos estabelecimentos e foram apreendidas carnes bovinas, frango, refrigerante, salsicha, ovos, água mineral, salgadinho e pães, comercializados com o prazo de validade vencido. A multa pode variar de R$ 600 a R$ 9 milhões.
Uma instituição foi autuada por recusar o receber pagamento de mensalidade em dinheiro em espécie, o que é configurada como prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas que foram punidas terão cerca de dez dias para apresentação de defesa junto ao órgão.
“Antes da punição, buscamos sempre orientar os empresários sobre informação de preço, distribuição de exemplares do CDC, placas informativas e cartilhas para que possam manter uma boa relação de consumo com o cidadão”, ressalta superintendente do Procon, Fernando Valadares. Segundo Fernando, o trabalho dos fiscais também visa o caráter pedagógico.
Os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário da Capital. Para denunciar estabelecimentos que possam apresentar irregularidade, é necessário acessar o site de Defesa do Consumidor www.goiania.go.gov.br ou ligar no telefone 3524-2942l.
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