Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.
Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.
A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permancer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.
A tradicional entrevista do presidente do Atlético-GO, após os jogos da equipe, não aconteceu neste…
Se eleito, o candidato a prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), promete despachar da Companhia…
Depois de dez jogos o Atlético-GO comemorou sua primeira vitória em casa no Campeonato Brasileiro.…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o…
A pesquisa Datafolha encomendada pela Novo Nordisk apontou que mais da metade dos brasileiros está…
As obras de pavimentação da GO-132, entre Niquelândia e Colinas do Sul, foram retomadas pela…
