‘Nova reforma da Previdência será muito mais dura’, diz relator do projeto

Relator do projeto de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) disse nesta segunda (12) que a próxima proposta de alteração nas aposentadorias será muito mais dura do que a atual, suspensa após o decreto de intervenção federal na área de Segurança do Rio.

“A reforma que será feita não será a reforma do meu parecer. Será uma reforma muito mais dura e profunda”, afirmou ele, em entrevista após participar de seminário sobre o tema no Rio. A proposta atual não pode ser votada enquanto durar a intervenção. 

Ele diz que, com força eleitoral, o novo presidente da República poderá propor mais mudanças mais profundas. “Esse governo tem limitações, tanto por não ter sido eleito, quanto pelas denúncias [sobre o presidente Temer]”, analisou Maia. 

Maia reconheceu que o governo não tinha votos para a provar o texto em fevereiro e disse que a proximidade com as eleições dificultaria ainda mais o trabalho de convencimento da base aliada. A intervenção foi decretada na sexta (16) anterior à semana em que a reforma seria discutida na Câmara dos Deputados. 

Mas ele afirmou acreditar que o tema será predominante no debate eleitoral e que uma nova proposta deverá ser debatida logo no início do novo mandato presidencial. “Depois da eleição é outro planeta. Vai ser completamente diferente.”

No evento, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, descartou a possibilidade de mudanças parciais na Previdência enquanto a intervenção no Rio for mantida. 

Segundo ele, os dois pontos principais da reforma -a idade mínima para aposentadoria e a convergência entre os regimes do setor privado e o dos servidores- necessitam de emenda constitucional.

“A posição do governo é que a reforma é prioritária, mas enquanto houver intervenção, não dá para votar”, afirmou. (Folhapress) 

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