Dos nomes citados no escândalo conhecido como a “farra das passagens”, em 2009, há políticos de partidos que hoje são da base e da oposição do governo Michel Temer (PMDB). Parte deles, ex-deputados federais, foi alvo de denúncia da Procuradoria da República da 1ª Região, segundo o site “Congresso em Foco”, que revelou o caso.
O escândalo veio à tona em 2009, quando foi revelado que parlamentares usavam suas verbas de passagem aérea para custear viagens particulares no Brasil e no exterior -deles, de parentes e de outras pessoas.
Na ocasião, o argumento dos congressistas foi o de que não havia, entre as normas que regulavam o uso da cota, uma vedação explícita à prática. Os únicos efeitos foram a edição de regra proibindo a doação dos bilhetes aéreos para parentes e terceiros, além da divulgação dos dados sobre o uso das passagens na internet.
Entre os denunciados, estão os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos na Lava-Jato.
Michel Temer (PMDB)
O presidente Michel Temer (PMDB), que comandava a Câmara dos Deputados na ocasião, teve seu nome envolvido no escândalo. Ele usou sua cota para viagem de turismo a Porto Seguro (BA) com a mulher, familiares e amigos. À época, Temer afirmou que “o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização”.
Temer não foi citado na recente denúncia do Ministério Público Federal. Por ter foro privilegiado, ele só pode ser alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República.
Moreira Franco (PMDB)
Moreira Franco (PMDB), secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo e ex-ministro da Aviação Civil de Dilma Rousseff, também teria participado do esquema das passagens.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o aliado de Temer respondeu que não fez uso indevido da verba e que isso ficará claro.
ACM Neto (DEM)
À época corregedor da Câmara, ou seja, responsável pela apuração inicial de denúncias contra os deputados e consequente encaminhamento para o Conselho de Ética, o ex-deputado e prefeito reeleito de Salvador ACM Neto (DEM) é um dos denunciados pela Procuradoria, segundo o site.
O ex-deputado chegou a dizer à Folha de S.Paulo, que “achava que a imprensa queria fechar o Congresso” e que poderia, sim, ter utilizado passagens da Câmara para viajar com a mulher para Paris.
ACM Neto classificou a denúncia como “descabida, improcedente e inaceitável”. A defesa do prefeito de Salvador afirmou que, na época, o caso foi arquivado no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do próprio Ministério Público, “que reconheceu que não houve nenhum crime”. “Já ficou comprovado que não houve crime. Se o STF já arquivou a ação, tenho certeza que vai acontecer a mesma coisa na instância inferior”, disse.
Ciro Gomes (PDT, na época PSB)
Possível presidenciável em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT, na época do PSB) também foi citado pelo Ministério Público.
Foram compradas na cota de Ciro passagens para Nova York, cidade que visitou com a mãe.
Após seu nome ser citado, a TAM afirmou ter errado e inadvertidamente cobrado as passagens da mãe da cota do deputado. “No momento da emissão dos bilhetes, a loja da companhia em Fortaleza trocou, inadvertidamente, os documentos de crédito, emitindo as passagens de Ciro Gomes com créditos particulares da família e os bilhetes de Maria José Gomes com documentos de crédito oriundos da cota parlamentar”, disse a TAM na nota.
O ex-ministro afirmou à reportagem que a acusação contra ele “é uma mentira, cabalmente esclarecida à época.”
Fernando Gabeira (PV)
O ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV), um dos denunciados, reconheceu publicamente na época que cometeu um “equívoco” ao repassar ao comprar uma passagem para o exterior para a filha com a cota parlamentar. Ele se disse arrependido e prometeu que devolveria o dinheiro das passagens utilizadas pela família.
Fábio Faria (PMN)
O ex-deputado Fábio Faria (PMN) utilizou passagens da Câmara para financiar a viagem de artistas a um Carnaval fora de época organizado pelo próprio parlamentar em Natal (RN). Ele também repassou parte de sua cota para a ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra e um amigo da apresentadora -mas ressarciu os cofres da Câmara.
O então presidente da Câmara Michel Temer arquivou representação contra o deputado com base em pareceres de especialistas que a Câmara contratou para analisar o uso de passagens aéreas por parlamentares.
Faria não está na lista de denunciados pelo Ministério Público Federal.
João Paulo Cunha (PT)
O ex-deputado João Paulo Cunha (PT), condenado no mensalão, é outro denunciado. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. À época, Cunha não retornou a ligação da reportagem.
Luciana Genro (PSOL)
O delegado Protógenes Queiroz utilizou a cota de passagem aérea da deputada Luciana Genro (PSOL) para participar de um ato do partido contra a corrupção e proferir palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado.
À época, a parlamentar confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para o delegado porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira de campanha do PSOL.
Luciana é uma das denunciadas.
Folhapress