Após uma série de articulações de bastidor para acelerar o processo, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou nesta terça-feira (5) ao assinar o decreto que firma o acordo de recuperação fiscal de seu Estado, o Rio de Janeiro.
Em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, Maia disse que o texto que permitirá ao Rio obter R$ 3,5 bilhões de ajuda financeira da União era o “único caminho” para salvar o Estado de um colapso financeiro e que é preciso enfrentar a agenda econômica, inclusive com a aprovação da reforma da Previdência, “sem populismo, sem demagogia, sem discursos falsos”.
Segundo Maia, se as mudanças na aposentadoria não forem aprovadas, a crise fluminense vai se tornar uma crise nacional. “Sem a reforma da Previdência, sem discutir de forma claro os gastos do governo, em breve período teremos uma situação a nível federal muito parecida com a do Rio”, disse Maia.
Com pretensões eleitorais para 2018 que podem culminar em uma candidatura ao Palácio do Guanabara, o presidente da Câmara atuou nos bastidores nos últimos dias para garantir que o acordo fosse assinado enquanto ele ocupava a cadeira de Michel Temer, em viagem à China para a reunião da cúpula dos Brics.
Maia conversou com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) para garantir agilidade nos trâmites. Até quarta-feira (30), o TCU ainda não havia, por exemplo, designado um auditor fiscal para fazer um parecer sobre o texto.
Segundo a reportagem apurou, Maia telefonou na noite de terça (29) ao ministro do tribunal Bruno Dantas para perguntar a razão pela qual a escolha ainda não havia sido feita. No dia seguinte, o tema entrou na pauta e o TCU aprovou o nome a ser encaminhado ao Ministério da Fazenda.
O plano de ajuda ao Rio prevê um ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020. O valor contempla corte de gastos, aumento de receitas, suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União, entre outras medidas.
Governador do Rio, Fernando Pezão (PMDB) afirmou que não foi fácil chegar até o acordo e agradeceu especialmente Maia pela a assinatura do texto. Segundo Pezão, se não fosse o presidente da Câmara, o acordo não sairia.
“Essa conspiração do bem fez com que Rodrigo Maia estivesse como presidente da República na hora dessa assinatura”, disse o governador. (Folhapress)