A pouco mais de 20 dias do Natal, moradores do Jardim Curitiba, na Região Noroeste de Goiânia, receberam neste sábado (3/12) o que definiram como um “presentão” do governador Marconi Perillo: as escrituras de 1.524 casas, expedidas por meio do Programa Casa Legal, Sua Escritura na Mão. Centenas de famílias beneficiadas pelo programa do Governo de Goiás esperavam pela titulação de seus lares há mais de 30 anos, e não contiveram a emoção ao ter, nas mãos, as escrituras. “Hoje vou dormir tranquila pela primeira vez em 30 anos”, disse, a dona de casa Eva Cardoso da Silva, de 71 anos.
“Essas escrituras representam o resgate da cidadania e da dignidade de milhares famílias e o compromisso do nosso governo de atender quem realmente precisa”, disse o governador Marconi Perillo durante a entrega das escrituras para famílias de todas as quatro etapas do Jardim Curitiba. Esta foi a maior ação de entrega de escritura realizadas pelo Governo de Goiás desde o lançamento do Programa Casa Legal, Sua Escritura na Mão, em 2011, em Goiânia.
Aplaudido por duas vezes durante sua fala, Marconi foi recebido pelos moradores do Jardim Curitiba com abraços e gestos de agradecimento. “Essas famílias estavam na espera há quase 30 anos. Nenhum benefício que um governo entregue é mais importante e gratificante que um benefício social como este”, afirmou. Mais de 1.800 famílias das quatro etapas do Jardim Curitiba já receberam as escrituras de suas mãos no último ano. Outras 302 famílias do Jardim Curitiba foram beneficiadas em novembro de 2015.
A entrega das escrituras completa o ciclo de regularização fundiária da Região Noroeste, com mais de 10 mil títulos de propriedade às famílias originárias ou com renda de até quatro salários mínimos durante o Governo Marconi. “Se ficou alguma família de fora, garantimos que vamos escriturar todas as casas que estão faltando aqui Jardim Curitiba”, disse o governador.
Marconi falou sobre sua histórica ligação com a urbanização, crescimento e regularização do bairro. “Eu me lembro do trabalho do governador Henrique Santillo desde o nascimento destes bairros, e da preocupação dele com a entrega de escrituras. Passados 30 anos, eu, um ex-assessor dele, que estive diversas vezes aqui para tratar dessa demanda dos moradores do Curitiba, venho hoje para entregar essas escrituras. Estou imensamente feliz por isso”, disse o governador.
Marconi ainda relembrou dos benefícios destinados pelo Governo de Goiás à Região Noroeste nos últimos anos, como o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol). “Em pouco mais de um ano, já atendemos 1,3 milhão de pessoas, num hospital que custa por mês R$ 18 milhões ao governo. Já temos 300 médicos e em breve esse número vai aumentar. De todas as obras que realizei em Goiânia, as destinadas à Região Noroeste são as mais gratificantes”, disse.
Além do hospital, ele citou os mais de 600 quilômetros de esgoto, a construção de uma escola técnica na região e duplicação de vias de acesso, além da participação do governo do Estados nas negociações e liberação de recursos pelo Governo Federal para a construção do VLT pelo município. “É uma honra cumprir esses compromissos com vocês. Esse é um direito de vocês, que pagam impostos e merecem receber direitos de volta. A Região Noroeste está entre nossas prioridades. Quero, inclusive, agradecer a senadora Lúcia Vânia pela contribuição feita lá no Senado pela melhoria da região”, disse.
A senadora Lúcia Vânia parabenizou o governador pela regularização fundiária realizada para os moradores da Região Noroeste. “Essa é também uma conquista de vocês, que com perseverança esperaram até aqui”, destacou. O deputado federal Marcos Abrão frisou que o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão faz uma revolução social na cidade e em todo o Estado. “Desde seu lançamento, sabemos que teríamos o maior programa de regularização do Estado. E assim está sendo”, afirmou.
O presidente da Agehab, Luiz Stival, afirmou que o programa é fruto de um trabalho incansável da equipe da Agência. “Com o Casa Legal, o Governo de Goiás tem resgatado uma dívida histórica com os moradores dessas comunidades. Milhares de famílias aguardavam há 30 anos por essa conquista. o governador Marconi Perillo esta de parabéns pelo iniciativa.”
Regularização plena
O Jardim Curitiba passa pela chamada regularização fundiária plena, dentro do programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, implantada pelo Governo de Goiás em 2011 para legalizar bairros e escriturar imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Além das escrituras dos moradores, o Governo de Goiás, por meio da Agehab, levou ao bairro uma série de benefícios que melhoraram a infraestrutura comunitária, como Centro de Educação Infantil (CMEI), duas praças de esporte e lazer e Centro Comunitário, em 2015.
O investimento total no Jardim Curitiba é de R$ 55 milhões, por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também estão em execução obras de infraestrutura, a exemplo de rede de esgoto, asfalto e galerias de águas pluviais. Está programada ainda a construção de 315 moradias para famílias de áreas de risco ou preservação ambiental e um Centro de Cultura e Cidadania.
A região Noroeste de Goiânia, onde está o Jardim Curitiba, concentra a maior demanda de regularização fundiária do Estado de Goiás. Foram beneficiados 13 bairros: Jardim Curitiba I, II, III e IV; Vila Mutirão I, II e III; São Domingos, Floresta, Boa Vista, Primavera, São Carlos e Vitória.
Em todo o Estado, são 51 municípios atendidos com o programa para legalizar 101 bairros e escriturar 46.947 imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Desde a criação do programa, em 2011, um total de 17,5 mil famílias já receberam suas escrituras. Outros 29.437 processos estão em andamento na Agehab.