No blog do Josias: Relator acelera tramitação da PEC dos mensaleiros

Relator da PEC dos Mensaleiros na Câmara, o deputado Raul Henry (PMDB-PE) decidiu apressar a tramitação da proposta. Trata-se daquela emenda à Constituição que torna automática a cassação dos mandatos de parlamentares condenados em última instância por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

Aprovada no Senado em 11 de setembro, a proposta encontra-se agora numa comissão especial da Câmara, estágio que antecede a votação em plenário. Instalada na semana passada, a comissão teria um prazo regimental de até 40 sessões —coisa de três meses— para concluir a análise da PEC. O relator Raul quer encurtar a tramitação para dez sessões —algo como três semanas.

A prevalecer o cronograma do relator, os deputados poderiam votar a PEC ainda em 2013, antes do recesso parlamentar do fim do ano. Nessa hipótese, a cassação automática poderia ser aplicada aos mandatos dos mensaleiros condenados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Hernry (PP-MT).

“O prazo regimental para apresentação de emendas é de dez sessões. Depois disso, o relator pode apresentar o seu parecer, não precisa esperar pelas 40 sessões”, disse Raul Henry. “Quero apresentar o texto com a maior brevidade. Esse tema já trouxe muito desgaste e constrangimento à Câmara e ao Congresso.”

A PEC dos mensaleiros é de autoria de um correligionário de Raul, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Já poderia ter sido aprovada na Câmara. Mas uma manobra do PT atrasou a instalação comissão especial. O partido levou 70 dias para indicar seus representantes no colegiado.

Raul está otimista quanto às chances de aprovação da proposta na Câmara. “A votação será aberta na comissão e no plenário. O cara precisa ter muita coragem para votar contra um negócio desses. O episódio Natan Donadon envergonhou a todos nós. Não é mais possível deixar essa bola quicando na área.”