A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) venceu mais uma nesta quarta-feira (19/4) e a Justiça de Minas Gerais condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à parlamentar. O deputado cometeu transfobia com Salabert, que apresentou uma queixa-crime contra o jovem por se referir a ela, uma mulher transexual, pelo pronome masculino.
Uma das justificativas para condenar Nikolas Ferreira, foi a de que ele tem muita influência nas redes sociais e fizeram as alegações – os comentários transfóbicos – terem uma grande repercussão negativa para Duda Salabert.
“Restou comprovado que o requerido […] se negou a reconhecer a autora como mulher. Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram”, destacou o juiz do caso.
Duda, por sua vez, comemorou a condenação de Nikolas Ferreira nas redes sociais: “Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis” e “aguardando o pix” foram alguns dos comentários. Confira algumas postagens da deputada.
Vale lembrar que o juiz ainda reforçou, na decisão, que a transexualidade deve ser respeitada. “No caso dos autos, a autora, conhecida professora e ativista pelos direitos dos transexuais em Belo Horizonte e no Brasil, de vez que eleita deputada federal nas eleições de 2022, vem há anos se apresentando perante a sociedade como mulher, tendo, inclusive, alterado seu assentamento civil para constar mudança de nome e sexo para o feminino”, escreveu em parte da sentença. Nikolas Ferreira ainda não se pronunciou sobre o caso.