Não tem por que questionar assinaturas em projeto que aumenta número de vereadores, diz Sabrina Garcez

Na avaliação da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), as dúvidas sobre quem assinou o projeto que aumenta de 35 para 39 o número de parlamentares na Câmara Municipal de Goiânia não são suficientes para questionar a legalidade da proposta.

“As assinaturas não são essenciais para o projeto, que já foi amplamente aprovado em primeira votação”, declarou a vereadora, em entrevista ao Diário de Goiás. Para ser aprovado em definitivo, é necessária uma segunda votação, com maioria absoluta favorável ao texto.

Sabrina argumenta que a ideia tem condições de promover mais representatividade no Legislativo goianiense. “Goiânia tem a quantidade de eleitores suficiente para aumentar as vagas. É uma maior chance de as minorias serem representadas no espaço de poder.”

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De acordo com ela, a expectativa é a de que haja uma aprovação tranquila, sem resistência de outros parlamentares. No entanto, ainda não é possível afirmar se o projeto entrará na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (20/12).

A reportagem apurou que há incerteza sobre o quórum de vereadores durante a última semana de trabalho na Câmara Municipal. De qualquer forma, seria preciso um pedido de inclusão da proposta na pauta, e outro de inversão para que ela seja votada imediatamente e não vá para o final da fila.

Como não há necessidade de o texto ser aprovado ainda em 2022, muitos vereadores não demonstram pressa, e há até mesmo quem prefira esperar o novo censo com o objetivo de verificar a possibilidade de aumentar ainda mais o número de cadeiras.

Por outro lado, caso haja garantias em relação ao quórum, a tendência é a de que o projeto, que começou a tramitar ainda no ano passado, seja mesmo votado em definitivo durante esta semana.