Entre reuniões em Doha, capital do Qatar, o prefeito João Doria (PSDB) justificou a reformulação do programa de distribuição de leite como uma economia à Prefeitura de São Paulo. Como reportagem da Folha mostrou, alunos a partir de 7 anos deixarão de receber o produto e, entre as crianças de até 6 anos, só as mais pobres terão direito ao benefício.
“O objetivo é regular e oferecer o leite a quem precisa. Não faz sentido um gasto público enorme para oferecer leite a adolescentes”, disse Doria. “Custa uma fortuna. É dinheiro que deixamos de usar em outras áreas sociais que de fato precisam. Foi uma medida correta”.
O prefeito chegou ao Qatar nesta quarta-feira (15) após visitar os Emirados Árabes por dois dias -a viagem será encerrada no sábado (18). Ele tem se reunido com bancos, fundos e autoridades locais em busca de investidores a um programa de privatizações em São Paulo. Há 55 lotes disponíveis, como o autódromo de Interlagos.
Apesar de excluir crianças a partir de sete anos do programa Leve Leite, a prefeitura vai estender o benefício para crianças pobres que hoje nem sequer estão em escolas municipais. São famílias registradas, ou não, na fila por vaga em escolas da capital.
O programa Leve Leite beneficia hoje todos os alunos da rede, de 0 a 14 anos. Receberam o benefício no ano passado 916,2 mil estudantes.
Com a mudança, o leite será entregue a 223,2 mil alunos de até 6 anos de idade. Outras 208,4 mil crianças não matriculadas na rede, mas em situação de pobreza, serão integradas em até quatro meses. No total, 431,7 mil crianças receberão o leite neste ano. Em relação ao total de atendidos, a redução é de 53%.
A principal motivação para a mudança é de ordem orçamentária. As dificuldades financeiras foram agravadas pelo congelamento da tarifa de ônibus, o que ampliará os repasses às viações a mais de R$ 3 bilhões.
Há também a avaliação, compartilhada por diferentes especialistas, de que um programa universal de entrega de leite não faz sentido por não haver estudos de impactos nutricionais e de desempenho escolar. A gestão ressalta que a cidade tem 0,01% de crianças desnutridas.
Falhas no programa, que impedem, por exemplo, que famílias recusem o benefício -além de registros de venda do leite na internet- colaboraram para essa decisão.
READEQUAÇÃO
De acordo com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, essas crianças são, na maioria das vezes, as que mais precisam. Por isso vão receber mais.
“É uma readequação do programa, que agora estará focado nas crianças pequenas e em situação de vulnerabilidade”, disse. Das 66 mil crianças que esperam atualmente por uma vaga por creche em São Paulo, 13,7 mil estão no cadastro único.
Segundo Shneider, a atenção a essas crianças será um primeiro passo para a implementação de um programa voltado à primeira infância.
“Já é um componente da busca ativa pelas crianças mais vulneráveis e que estão fora da escola”, diz. “Essas famílias ainda participarão de encontros mensais com orientações de saúde e sobre programas sociais.”
A primeira infância é um termo que define o período que vai da gestação aos seis anos. É considerada a fase de maior importância para o desenvolvimento infantil.
REVISÃO
Para Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá, independentemente das mudanças anunciadas, o programa precisava de revisão. “Oferecer leite de forma indiscriminada para garantir a frequência escolar é um objetivo furado, pela própria dificuldade de avaliar”, diz. Para receber, é necessário frequência de 90%.
“Se a prefeitura pensa em uma ação entre secretarias, seria ótimo. Porque não se sabe se todos precisam de leite ou de outra complementação.”
Para a nutricionista Anita Sachs, professora de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de SP), o leite é imprescindível por toda vida, embora seja mais importante até os seis anos por atender necessidades de produtos de origem animal. “Mas só o programa em si não é adequado, se a gente não pensar em uma reeducação alimentar”, diz.
A prefeitura ressalta que a merenda escolar já conta com planejamento alimentar. Para crianças de até 1 ano, seguirá com a entrega da fórmula infantil. A prefeitura promete fazer uma campanha de aleitamento materno, para que mães não substituam a amamentação por essa fórmula. (folhapress)