O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, na manhã desta terça-feira (18), sobre o Projeto de Lei nº 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados. O chefe do Executivo reiterou ser totalmente contra a proposta que, segundo ele, não deveria nem ter entrado em pauta.
“É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10/12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”, disse, em entrevista à Rádio CBN. “Não podemos continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”, salientou o presidente, com a afirmativa de que uma adolescente tenta, em um primeiro momento, esconder a gestação e procurar ajuda apenas em estágio avançado.
De acordo com Lula, é necessário um debate maduro, que deve ser tratado com uma questão de saúde pública, além de envolver a sociedade na discussão, respeitando as mulheres. “Estamos no século 21 e estamos retrocedendo nesta discussão”, enfatizou. “O que é triste é que um deputado apresenta um projeto de lei em que o estuprador pode pegar uma pena menor do que a estuprada”, acrescentou.
O presidente ressaltou que o Congresso deveria estar discutindo outras medidas, como, por exemplo, a inserção da educação sexual nas escolas, para que as crianças tenham ciência do que está acontecendo. Além disso, reiterou que tal proposta sequer deveria ter entrado em pauta. “Essa coisa não deveria nem ter entrado em pauta, porque o Brasil não é esse”, disse.
Lula frisou, ainda, que o parlamentar que apresentou tal projeto alegou ter feito para testá-lo. “Eu não preciso de teste. Quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como é que ele iria se comportar”, ponderou o presidente. “Eu sou pai de cinco filhos, avós de oito netos e bisavô de uma bisneta. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto”, sublinhou.
PL do aborto
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares, altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante.
Com o PL 1904/2024, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro.
Enquete
A maioria das pessoas é contra o projeto, de acordo com dados de enquete realizada pela Câmara dos Deputados, com mais de 1 milhão de votações. O resultado parcial, atualizado nesta terça-feira (18), aponta que 88% do público é contra a proposta. O percentual é referente ao número de 958.304 pessoas, que afirmaram discordar totalmente com a matéria, que tramita no Legislativo federal, em regime de urgência.
Outros 12% (120.264 pessoas) afirmaram concordar totalmente com o projeto, enquanto 4.959 disseram discordar na maior parte e 3.860 alegaram concordam na maior parte e 454 se mostraram indecisos. As últimas respostas contam com o percentual de 0%.