Ministro Gilmar Mendes. (Foto: TSE)
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta-feira (19) que trabalha bastante, mas não é vítima de trabalho escravo.
“Eu, por exemplo, me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo”, disse Gilmar em evento no TSE.
A declaração foi feita ao comentar a portaria do Ministério do Trabalho publicada na segunda-feira (16), cujas novas regras dificultam o acesso à chamada “lista suja” de empregadores flagrados por trabalho escravo no país. O texto também altera o modelo de fiscalização e abre brechas que podem dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.
“Ainda não tive tempo de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. O tema é muito polêmico e o importante, aqui, é tratar com perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso”, respondeu o ministro ao ser indagado qual era sua opinião sobre o tema.
“Já tivemos no Supremo Tribunal Federal debates a propósito disso, em que se diz que alguém se submete a um trabalho estressante, exaustivo. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo”, continuou.
“É preciso que essas condições sejam combinadas, e que seja aferido de maneira adequada. Já brinquei no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou aqui na garagem do TSE, alguém pudesse identificar condição de trabalho escravo. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado.”
O teto do salário de um ministro do STF é de R$ 33.763.
O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Guimarães Feliciano, criticou a declaração de Gilmar Mendes, classificando-a como “absolutamente infeliz”.
Para ele, o ministro do STF não poderia comparar sua situação a trabalhadores rurais com eventual jornada excessiva, como cortadores de cana. “Não me parece [a situação dos cortadores de cana] ser a mesma situação de quem com toda a dignidade necessária trabalha em gabinetes. É uma declaração absolutamente infeliz”, afirmou, durante ato na Câmara dos deputados contra a portaria do Ministério do Trabalho. (Folhapress)