Na Colômbia, governo e oposição voltam a enfrentar-se por novo acordo

Os negociadores do governo colombiano disseram na manhã desta terça-feira (15) que o novo texto do acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), anunciado no último sábado, em Havana, é “definitivo”, e que só cabe agora definir como será referendado -se com um novo plebiscito, por aprovação parlamentar ou por decreto presidencial.

Por outro lado, reunidos desde o começo da semana, em Bogotá, os representantes do “não”, vencedores da votação que rejeitou o acordo no último dia 2 de outubro, afirmam que ainda “faltam ajustes”.

O líder dos negociadores do governo, Humberto de la Calle, afirmou em entrevista coletiva que o novo documento é “um acordo final, que recolhe 80% das inquietudes daqueles que votaram no ‘não’.”

Porém, o bloco que rejeitou a primeira versão do tratado, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, deu declarações que mostram que a novela está longe de terminar. Em um comunicado também feito nesta terça (15), os representantes do “não” reconheceram que muitas de suas propostas foram aceitas -como a exigência de que as Farc façam um inventário de seus bens e que magistrados estrangeiros não possam participar dos tribunais especiais-, mas que os pontos essenciais não foram tocados.

São eles, a elegibilidade política dos ex-guerrilheiros condenados e como serão cumpridas as penas. O grupo do “não” queria que o novo texto incluísse uma proibição da participação, em eleições, de ex-guerrilheiros que cometeram delitos graves, e também que estes cumprissem suas penas em cárceres bem definidos, se não em prisões comuns, em colônias penais agrícolas.

Tanto o governo como as Farc amenizaram, no novo texto, esses dois pontos, porém, não atenderam completamente os pedidos do grupo do “não”.

Quanto ao primeiro item, o governo aceitou reduzir o subsídio que daria para que as Farc formassem seu partido, mas manteve no acordo a garantia de que ex-guerrilheiros, mesmo condenados, possam concorrer a cargos públicos. Além disso, manteve a determinação de que, nas legislaturas que começam em 2018 e 2022, haverá representantes das Farc. Eles terão de concorrer às eleições, porém, se não forem eleitos, ganharão ainda assim postos, a serem definidos.

Com relação ao cumprimento das penas, o governo e as Farc cederam também apenas em parte. Não foi aceita a proposta de que fossem cumpridas em colônias penais. Apenas se especificou que a área de restrição de liberdade dos condenados será melhor definida, e que eles não poderão circular livremente pelo país.

Um dos representantes de Uribe, Rafael Nieto Loaiza declarou que o grupo considera que o novo texto “não é definitivo e que faltam mudanças estruturais que respondam à vontade popular expressada no dia 2 de outubro”. E completou: “Chegamos à conclusão de que houve ajustes que respondem a nossos pedidos, mas vemos com enorme preocupação que não se realizaram muitas das alterações substantivas que solicitamos.

(FOLHA PRESS)