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As prefeituras do Brasil tiveram orçamento estrangulado pela crise e dispõem de cada vez menos dinheiro para obras e ações de zeladoria. A conclusão é do Anuário Multi Cidades, divulgado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), com dados relativos a 2016.
O investimento, que banca as grandes obras, foi o menor dos últimos sete anos, atingindo 7,6% (R$ 41,26 bilhões) de toda a verba disponível. Em 2015, por exemplo, esse índice foi de 8,8%.
Dos R$ 539 bilhões empenhados pelos municípios no último ano, R$ 265,87 bilhões (49,3%) foram gastos com pessoal e R$ 218,89 bilhões (40,6%) com custeio -os 2,6% restantes se referem a juros e amortizações da dívida.
Baseada no estudo, a FNP cobra maior fatia da verba para os municípios. “A gente acredita que o Brasil tem uma carga tributária muito alta e isso não chega onde as pessoas vivem, nas cidades”, diz o presidente da entidade, o prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette.
O desemprego e os problemas econômicos causaram uma dependência maior dos cidadãos em relação aos serviços municipais de saúde, educação e assistência social, aponta o estudo. Essas áreas já representam 55,4% da despesa das cidades, com as altas nos últimos anos.
Jonas Donizette afirma que o percentual destes gastos é ainda maior em regiões metropolitanas. Sem poder cortar gastos sociais e com funcionalismo, ele diz que os investimentos e a zeladoria acabam sendo penalizados.
“Hoje existe uma grande dificuldade das prefeituras de manter a zeladoria diante dos gastos sociais”, afirma Donizette. Os gastos com custeio, usados na manutenção da cidade, caíram 3% em 2016 -uma diferença de R$ 6,86 bilhões.
Os municípios brasileiros tiveram queda em impostos. Com exceção do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), os principais impostos minguaram, entre eles o ISS (Imposto Sobre Serviços).
A perspectiva para este ano não é otimista. “Em termos de receita há sinalização de melhora. Mas a parte do emprego, cuja recuperação é lenta, ainda não desafogou as prefeituras [em relação à pressão por gastos sociais]”, afirma Donizette.
Para Donizette, apesar disso, os prefeitos têm reagido bem diante da queda de receita, sem apelar à irresponsabilidade fiscal com finalidades eleitorais. Alguns dos gestores, diz ele, acabaram não sendo reeleitos por causa disso.
A FNP defende uma reforma tributária que defina melhor a distribuição das verbas públicas. Uma das ideias é que parte dos impostos que são enviados à União e depois voltam não cheguem a sair dos cofres municipais. (Folhapress)