A Prefeitura de São Simão deve suspender a execução ou rádiodifusão de qualquer obra musical, lítero-musical e fonogramas, enquando não providenciar a prévia e expressa autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. A decisão monocrática é do juiz Sebastião Fleury.
O município interpôs agravo de instrumento para suspender a liminar concedida pelo juíz da comarca, alegando que a medida pode causar lesão grave e de difícil reparação ao turismo da cidade, já que a Prefeitura fica impossibilitada de realizar as festividades do Carnaval.
Segundo o magistrado, os argumentos do município são insuficientes para reformar a sentença.
O jornal O Popular divulgou, na noite desta sexta-feira (16), a segunda rodada da pesquisa…
O Vila Nova Futebol Clube entrou em campo nesta sexta-feira (16), diante do Sport Recife…
Tudo igual para Ponte Preta e Goiás no confronto direto, nesta sexta-feira (16), entre as…
A Operação “Quíron”, da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) em parceria com a…
O candidato à reeleição como prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade), inicia a agenda política…
A Justiça Eleitoral, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e com o…
