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Mulher que matou filha e escondeu corpo pode ir a júri popular

O promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos, em alegação final do Ministério Público (MP), requereu a procedência da denúncia para levar Márcia Zaccarelli Bersaneti a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo homicídio triplamente qualificado e a ocultação de cadáver de sua filha recém-nascida. O crime foi descoberto em agosto deste ano, quando um corpo foi encontrado no escaninho do apartamento de Márcia.

O promotor destacou trechos dos depoimentos das 11 testemunhas ouvidas, que reforçaram que Márcia Bersaneti matou a sua própria filha recém-nascida de forma a esconder a gravidez gerada por uma relação extraconjugal. Os familiares e o próprio marido de Márcia relataram sequer ter conhecimento da gravidez da mulher.

Maurício de Camargos apontou que, ao alegar que não se lembra de como o fato aconteceu, a mulher está tentando se esquivar da imputação da prática do homicídio. O depoimento de Márcia Bersanete em juízo, para o promotor, é contestado pelas provas colhidas nos autos e pelo depoimento prestado na ocasião da prisão em flagrante. Nesse primeiro depoimento, ela confessou ter tapado o nariz da criança enquanto caminhava por uma praça, asfixiando-a.

Também é refutada pelo promotor a possível desclassificação do crime de homicídio para infanticídio. Para ele, essa alegação é infundada, já que no momento do crime a mulher não se encontrava em estado puerpural, conforme alegam os médicos que atenderam Márcia. Quanto às qualificadoras de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, Maurício de Camargos requereu que sejam mantidas.

Por fim, o MP requer que seja a denúncia julgada procedente para levar Márcia Bersaneti a julgamento pelo Tribunal do Júri nas sanções do artigo 121, §2, incisos I, II e IV e o artigo 211 do Código Penal (homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver).

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Rayka Martins

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