Trabalho análogo à escravidão no RN. (Foto: Divulgação/SIT)
Uma operação resgatou nesta terça-feira (1) uma mulher que trabalhava como doméstica há 32 anos em condição análoga à escravidão. Ela prestava serviços na casa de um pastor evangélico da Assembleia de Deus, em Mossoró-RN.
Segundo a investigação, a vítima nunca recebeu salários durante o tempo que trabalhou como doméstica. Além disso, ela sofreu violência sexual por pelo menos dez anos.
A mulher chegou à casa da família quando tinha entre 15 e 16 anos. Atualmente, ela tem 48. As autoridades apontaram que a vítima cuidava de toda a limpeza, além de cozinhar, lavar roupa e cuidar de todos os quatro filhos do casal, hoje adultos.
A operação de resgate teve atuação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas.
O MPT informou que este é o primeiro caso de resgate de uma doméstica em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, porém, foram 54 casos de resgate de outros trabalhadores naquele estado.
Segundo a defesa do pastor, ele é inocente. Os advogados disseram que ele jamais realizou o que chamou de “prática degradante” e “tampouco foi cometido assédio sexual”.
Em nota, a Assembleia de Deus de Mossoró disse que recebeu a informação com surpresa e “deixa bem claro que não comunga em nada com essas condutas denunciadas”. A Assembleia informou ainda que afastou o presbítero preventivamente e abriu procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos.
O processo foi encaminhado para a Justiça Federal para apuração do crime de redução a condição análoga de escravidão e também para a Justiça do RN, porque foi constatada a presença de violência sexual. A vítima será indenizada na esfera da Justiça do Trabalho.