O balanço dos últimos 12 meses das operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado nesta sexta-feira (12).
De acordo com o levantamento, entre maio de 2014 e 2015 foram realizadas 9.600 operações em 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Com isso, cerca de 6.491 crianças e adolescentes foram identificadas em atividades ilegais.
Durante a Força-Tarefa, realizada no último mês de maio em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, foram resgatadas 1.642 crianças e adolescentes.
“As infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação em que esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação. A Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos”, explica o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza.
Os adolescentes que possuem entre 16 e 17 anos foram os mais encontrados em situação de irregularidade, totalizando 3.689. Os que possuem entre dez e 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663. O MTE resgatou 139 crianças com idade entre quatro e nove anos.
No ranking dos dez estados onde foi alcançado o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, Pernambuco aparece em primeiro, com 957 resgates. Em segundo, Mato Grosso do Sul, com 571.
Em seguida, o Estado de Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro, com 323; e Sergipe, com 291.