MPGO recomenda que ônibus com mais de 5 anos de fabricação não operem no Eixo Anhanguera

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou nesta sexta-feira (19/08) que o Governo de Goiás e a Metrobus suspendam o uso de ônibus com mais de cinco anos de operação do serviço de transporte coletivo, na extensão do Eixo Anhanguera. A recomendação se dá após uma passageira que estava dentro de um ônibus da frota morrer após a porta abrir com o veículo em movimento. 

Na recomendação da promotora, assinada pela promotora de Justiça Leila Maria de de Oliveira, justifica que o período de cinco anos é considerado uma média de tempo segura para veículos que prestam o serviço de atendimento ao público. O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima e o presidente da Metrobus, Francisco Caldas foram notificados. A reportagem do Diário de Goiás não conseguiu contato com as assessorias de imprensa e o espaço poderá ser atualizado, caso haja resposta.

Em junho, a Metrobus entrou em acordo com as empresas privadas para buscar veículos que reforçassem a frota do Eixo Anhanguera até que a contratação de novos ônibus elétricos fosse realizada, haja vista que o pregão havia sido suspenso. A solução foi uma saída para substituir os carros da estatal que já vinham apresentando inúmeros problemas.

Com parcela da frota fabricada em 2011 e outra em 2014, a Metrobus foi a Brasília buscar ônibus fabricados em 2013, praticamente a mesma idade operacional dos veículos da estatal. A promotora solicita ainda que não sejam adquiridos veículos ou se permita a utilização de ônibus sucateado no transporte público operado no Eixo Anhanguera, com idade acima do limite de cinco anos, proveniente de outra unidade da federação, por questão de segurança aos usuários. 

O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Tarcísio Abreu, também foi recomendado para que intensifique a fiscalização da idade média dos ônibus em operação no Eixo Anhanguera, com elaboração de relatórios periódicos.

Leila Maria argumenta que, por força do contrato de concessão, a concessionária está obrigada a manter os veículos de sua frota com observância das idades médias admitidas, conforme definidos no Regulamento Operacional do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (SIT-RMTC). 

Ela cita ainda que está em trâmite na 50ª Promotoria de Justiça notícia de fato iniciada a partir de representação da direção do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindcoletivo). Nesta representação, foram feitas denúncias que apontam possível sucateamento da frota utilizada no Eixo Anhanguera.

Por fim, a promotora cita notícia amplamente veiculada nesta quinta-feira (18/8), que relata a morte de uma estudante na queda de um ônibus do Eixo, ocorrida após a porta do veículo se abrir. Ela orienta que a recomendação seja cumprida imediatamente.