MP requere informações sobre custos e margens de lucro de empresas de transporte coletivo

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediu ofícios às empresas concessionárias do transporte coletivo da capital e da Região Metropolitana de Goiânia – HP Transportes Coletivos, Rápido Araguaia, Viação Reunidas, Metrobus e Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás (Cootego) – solicitando mais informações sobre a sua contabilidade. De acordo com o órgão, no ano passado foram expedidos os mesmos ofícios, mas as empresas não se manifestaram.

Segundo a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, que expediu os ofícios, as informações visam instruir uma investigação em andamento para apurar a possível omissão de dados sobre a margem de lucro e os custos da concessionárias. Os ofícios também foram elaborados, de acordo com Leila Maria, fundamentados em instruções da equipe técnica pericial contábil do MP.

Antes das orientações, a promotora havia requisitado a planilha de custos aos órgãos públicos. No entanto, segundo o MP, os dados fornecidos foram insuficientes. O prazo estipulado para entregar os dados das concessionárias ao Ministério Público é de cinco dias. Caso contrário, a promotoria poderá ajuizar ação de prestação de contas.

Os dados solicitados são:

• Quantos passageiros a empresa transporta por mês
• Quanto a empresa desconta a título de contribuição ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Setransp)
• Quanto é descontado a título de contribuição ao consórcio das empresas
• Cópia autenticada dos termos de abertura e encerramento dos livros diário e razão, com o respectivo registro nos órgãos competentes referentes aos exercícios de 2013 e 2014
• Cópia autenticada das demonstrações contábeis extraídas diretamente do livro diário referentes ao mesmo período
• Balancete por centro de custo em meio magnético (CD) do mesmo período
• Razão em meio magnético (CD) de todas as contas contábeis dos exercícios contendo marca/modelo, ano de fabricação/ano e modelo, valor de aquisição, depreciação acumulada e capacidade de passageiros.