MP recomenda que Caldas Novas e Rio Quente adotem medidas restritivas para as cidades
Os prefeitos de Caldas Novas e de Rio Quente foram recomendados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta segunda-feira (22/02) a adotarem medidas restritivas nas respectivas cidades. Apenas serviços essenciais funcionariam como supermercados, postos de combustíveis e serviços de emergência saúde. O lockdown deve durar 14 dias.
Nos documentos, o promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges recomendou que os dois municípios adequem os decretos municipais ao que estabelece a Nota Técnica nº 1/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que define diretrizes para enfrentar o agravamento da pandemia da Covid-19 em Goiás.
Vinícius de Castro Borges considerou, ao expedir as recomendações, a necessidade de compatibilização da flexibilização da quarentena municipal e distanciamento social com as regras editadas pela NT nº 1/2021. Ele explicou que os dois municípios estão localizados na Região de Saúde Estrada de Ferro, que foi classificada como em situação de calamidade, conforme o mapa de calor informado pela SES.
Segundo o promotor de Justiça, as medidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
Vinícius de Castro Borges considerou também que a NT nº 1/2021 aponta que as recomendações sanitárias devem ser tomadas mediante análise dos indicadores relacionados à aceleração do contágio – velocidade de contágio no tempo (Rt), incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e variação de mortalidade por Covid-19 – e a sobrecarga do sistema de saúde – taxa de crescimento de solicitações de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) ao Complexo Regulador Estadual, taxa de ocupação de leitos de UTI, públicos e privados, dedicados para Covid-19 e taxa de ocupação de leitos de enfermaria, públicos e privados, dedicados à doença.
Em Caldas Novas, o boletim epidemiológico apontou ocupação de 100% de leitos de UTI da rede privada, com dez moradores em UTIs de outros municípios por meio da regulação estadual, bem como duas mortes no dia 15 – uma mulher que estava internada em Goiânia e um homem em Itumbiara. Além disso, 83% dos leitos clínicos da rede privada de Saúde, ala Covid, e 50% dos leitos do Hospital de Retaguarda estavam ocupados.
Em Rio Quente, no dia 18 de fevereiro, boletim epidemiológico indicou a disponibilidade de somente um leito clínico e nenhum de UTI, e nove moradores estavam com a doença, além de outros cinco em investigação, sem informações relevantes, como taxa de ocupação e perfil dos pacientes infectados que foram a óbito.