O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recomendou que a mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos que se romperam em Mariana na última quinta-feira (5), adote uma série de medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. A empresa tem até sexta-feira (13) para responder à recomendação.
Entre as ações propostas, o MP pede que a mineradora pague um salário mínimo mensal à cada família atingida como forma de “atender às necessidades imediatas dessas pessoas”. O documento foi entregue à Samarco neste domingo (8).
Segundo o promotor Guilherme de Sá Meneguin, cerca de 600 pessoas que vivam no distrito de Bento Rodrigues tiveram suas residências destruídas pela lama e necessitam de garantir sua sobrevivência. Ao todo, foram propostas cinco ações.
“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação à saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e coloca-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, afirmou o promotor.
Também foi pedido um plano de ressarcimento integral das vítimas, ou reassentamento ou indenização. Caso a empresa não adote as medidas, o MP-MG irá entrar com ação na Justiça e cobrar o cumprimento.
Com informações da Agência Brasil
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