MP-GO investiga fraudes em obras do Hospital Municipal de Itaberaí

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (7), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO), mira uma suposta organização criminosa na prefeitura de Itaberaí, suspeita de fraudes nas obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Gilberto da Silva Caldas.

O Gaeco cumpriu, com apoio das Polícias Civil e Militar, 13 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Itaberaí.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pela juíza Placidina Pires, titular da Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas.

Os crimes investigados vão desde as fraudes nas licitações das obras de reforma e ampliação do hospital municipal até o desvio de verbas públicas municipais e a lavagem de capitais, bem como o crime de organização criminosa.

O caso

Relatório Técnico da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás (Suvisa) mostra que, mesmo após o início das obras, e em situação bastante precária, o hospital continuou fazendo internações. Além de uma estrutura física incompatível com as atividades realizadas no estabelecimento, havia pacientes graves aguardando vagas de unidade de terapia intensiva (UTI), em um local sem as condições mínimas exigidas pelo Ministério da Saúde.

Para a Suvisa, “o estabelecimento não possui condições estruturais e funcionais para a realização de um serviço de saúde”, o que se agravou ainda mais com a epidemiade covid-19.
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Conforme apurado pelo Gaeco, uma das prováveis causas para a postergação na conclusão das obras do hospital foi o direcionamento dos exames de raio X, ultrassonografia e mamografia para uma clínica particular da cidade.

O estabelecimento privado teria recebido do município a quantia de R$ 1.889.669,68, bem como o valor de R$ 453.417,04 referente à mão de obra de quatro técnicos de enfermagem, no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2018. Os valores são superiores ao da própria obra, orçada inicialmente em R$ 2.187.970,00.