O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, denunciou nesta sexta-feira (05) os altos índices de conflitos no campo e a criminalização nacional dos movimentos sociais. De acordo com o levantamento, os dados de 2016 são alarmantes. Ao Diário de Goiás, João Stédile conta quais são esses conflitos e suas principais causas.
No ano de 2016, os conflitos no campo brasileiro registrou 61 assassinatos, índice superior aos últimos 25 anos, 172 conflitos por água, número maior desde 2002, quando a organização iniciou esse tipo de conflito, 1.295 conflitos por terra, 2.639 violência contra a ocupação e a posse, 69 conflitos trabalhistas e 68 por trabalho escravo.
De acordo com o dirigente, a Secretária Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem feito um levantamento rigoroso de todos os casos de conflitos existentes no campo. Ainda para ele, o aumento desse índice de violência tem relação com o atual governo do Brasil, presidido por Michel Temer.
“Os dados dos conflitos no campo Brasileiro, durante o não passado [2016], já sofreram influência do golpe político que gerou o governo Temer. Os ruralistas passarem a ter hegemonia nesse governo, a ter controle do congresso, a ter influência no Poder Judiciário.
Segundo João Stédile, a violência começa quando os fazendeiros, com maior poder aquisitivo e influência política, em principal no Poder Judiciário se sentem impunes em relação aos atos de violência. “A CPT já registou um aumento da violência no campo contra os trabalhadores rurais, contra os povos indígenas e contra as áreas de quilombolas”, ressalta.
A maior expressão da violência nesse tipo de conflito é o assassinato de tais minorias. Para o diligente, os padrões para esse tipo de crime eram de 30 a 40 pessoas assassinadas por motivação política de conflito ao ano, no entanto, em 2016 foram registrados 61 assassinatos. “Aumentou muito o número de pessoas que perderam a vida a mando dos fazendeiro”, conta.
Em 2017 a violência continua sem dar trégua no campo. Já são 20 assassinatos nestes quatro primeiros meses, há pouco mais de duas semanas, no dia 19 de abril, nove trabalhadores rurais foram cruelmente assassinados no Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, município de Colniza, Mato Grosso. E na última semana inúmeros indígenas Gamela, do Maranhão, foram feridos por um grupo de pistoleiros.
Foi expedido mandado de prisão contra três integrantes do acampamento Padre Josimo, e contra um coordenador regional e da direção nacional do MST, José Valdir Misnerovicz. Foram presos, o trabalhador Luiz Batista Borges, ao atender convocação para se apresentar para prestar esclarecimentos, e Valdir, por ser liderança, pelo “domínio do fato”. Os pedidos de Habeas Corpus foram sistematicamente negados pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido ao trabalhador, mas o concedeu a Valdir, fazendo constar que a associação para luta por reforma agrária não configura organização criminosa.
No dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ao julgar o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor dos trabalhadores, retirou da acusação o crime de organização criminosa. Em abril deste ano, uma decisão do TJ-GO concedeu a liberdade a Luiz Borges. A câmara criminal decidiu por unanimidade em favor do Habeas Corpus impetrado questionando o excesso de prazo da prisão provisória.