Chegou a 61.619 o número de mortes violentas intencionais registradas no Brasil em 2016, crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. Significa sete pessoas assassinadas por hora, em média, segundo dados inéditos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (30).
A taxa de mortes violentas foi de 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. No Nordeste, ainda maior. Os três Estados com maiores taxas são Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9).
“A violência se espalhou para o país todo. Não é exclusividade dos grandes Estados ou de uma única região. É hoje um problema nacional, faz com que o país se sinta amedrontado”, diz o diretor do Fórum, Renato Sérgio de Lima.
“61 mil mortos é o que a gente tem de mais obsceno”, na avaliação da diretora do Fórum Samira Bueno. “É muito sofrimento para uma nação isso estar em segundo plano. Como a gente não priorizou essa agenda com tanta gente morrendo?”
Houve ainda queda no número de armas apreendidas no último ano: 112.708, 12,3% a menos que em 2015.
Nas capitais, houve redução de 4,3% no total de mortes, o que indica uma interiorização da violência, segundo os pesquisadores. Ainda assim, esses crimes cresceram nas capitais de 14 dos 27 Estados.
Além de homicídios dolosos, foram 2.703 mortos em latrocínios. As maiores taxas são em Goiás (2,8 por 100 mil habitantes), Pará (2,7) e Amapá (2,4).
O aumento do número de mortes foi acompanhado por uma redução nos investimentos em segurança pública por União, Estados e Municípios. O total gasto na área em 2016 foi 81 bilhões, queda de 2,6% em relação ao ano anterior.
O Fundo Nacional de Segurança Pública teve redução de 31% no orçamento, e o Fundo Nacional Antidrogas teve 63% de queda de receitas. O Fundo Penitenciário Nacional, no entanto, teve aumento de 81%, nas contas da entidade.
Entre as mulheres, foram 4.657 assassinatos, 533 deles registrados como feminicídio. Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminicídio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.
Foram registrados ainda 49.497 estupros, média de 135 por dia, crescimento de 4,3% em relação aos 47.461 registrado no ano anterior -pesquisas indicam, no entanto, que há altos índices de subnotificação do crime.
Os pesquisadores destacam a ausência de um sistema nacional que consolide e padronize as informações de segurança pública. “A gente vive, na área da segurança e da Justiça, um apagão estatístico”, afirma Lima. “Se o dado não existe, como estamos fazendo política pública? Porque a política pública depende de informação.”
Disparou o número de pessoas mortas em decorrência de intervenções policiais, segundo os dados do Fórum, e chegou ao maior número registrado pela entidade: 4.224 casos, alta de 27% em relação ao ano anterior, que registrou 3.330 casos do tipo.
As maiores taxas desses crimes foram registradas no Amapá (7,5 casos por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (5,6 casos por 100 mil habitantes) e Sergipe (4,1). A taxa média do país é de 2 casos a cada 100 mil habitantes.
O perfil padrão desses mortos é homem, jovem e negro. 99,3% dos mortos em ocorrências policiais são homens, 82% tem entre 12 e 29 anos (17% tem entre 12 e 17 anos) e 76% são negros, segundo levantamento do Fórum.
“Esses dados são graves porque mostram o quanto a juvente está vulnerável à ação da polícia, e a gente sabe que muitos desses casos não são investigados, então não sabemos o quanto desses casos policiais usaram de fato a força legítima, e quantos foram de fato execuções”, diz Samira Bueno.
Entre 2009 e 2016, 21.897 foram mortos nessas ocorrências -que não incluem chacinas e outros homicídios, apenas casos em que a morte aconteceu durante ação policial.
“Nós temos jornadas extenuantes, policiais trabalhando sem equipamento obrigatório, com colete vencido, armamento ultrapassado”, diz o policial militar e pesquisador do Fórum Elisandro Lotin. “Temos uma sobrecarga de trabalho, desgaste físico e mental dos profissionais hoje nas ruas. Por conta de uma pressão interna e externa. Porque, para a sociedade, bandido bom é bandido morto, e o Estado somatiza isso. Na concepção do policial, ele está fazendo a coisa certa”, afirma.
Também cresceu o número de policiais civis e militares vítimas de homicídio. Foram 437 em 2016, aumento de 17,5% em relação às 372 mortes em 2015.
O perfil: 31% tem entre 30 e 39 anos, 33% tem entre 40 e 49 anos e 21% tem entre 50 e 59 anos. A maior parte é negra (56%). Brancos ocupam 43% dos policiais mortos. O dado considera apenas policiais na ativa.
“Boa parte desses policiais morrem em bicos -na necessidade de complementar a renda prestando outros serviços-, ou são executados justamente por serem policiais, ou vão reagir a um roubo por estarem armados”, afirma Bueno.
“O que a gente exige dos nossos policiais? Essa ideia que o policial é policial 24h é uma falácia, que só o coloca em estado de mais vulnerabilidade. Ele é policial no serviço. Fora de serviço, ele precisa ter seus direitos respeitados como um cidadão comum.”
Os dados divulgados também mostram que houve um roubo ou furto de veículo no país a cada minuto, conforme adiantado pela Folha no sábado (28). Foram 557 mil no ano passado, crescimento de 8% em relação ao ano anterior.
Considerando a soma de furtos e roubos de veículos proporcionalmente à frota de cada Estado, o Rio é campeão, com taxa de 916,7 crimes do tipo por 100 mil carros -em números absolutos, 58,5 mil casos. Goiás é o segundo.(Folhapress)
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