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Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sergio Moro, 46, fez da Operação Lava Jato sua principal missão e credencial nos últimos anos.
Atraindo para si o papel de combatente da corrupção no país, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba foi alçado ao posto de herói por parte da opinião pública, mas também coleciona críticas por decisões controversas.
Aceitar o convite para assumir a pasta da Justiça na gestão do presidente eleito, nesta quinta-feira (1º), foi só o mais recente capítulo da série de polêmicas envolvendo seu nome.
Paranaense de Maringá e filho de um professor de geografia da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Moro trabalhou no início da carreira em escritórios de direito tributário. Em 1996, aos 24 anos, tornou-se juiz federal, especializando-se em casos de lavagem de dinheiro.
Em 2003, começou seu primeiro grande caso, a investigação sobre a remessa ilegal ao exterior de cerca de US$ 30 bilhões via Banestado, banco estatal do Paraná. Nele, aprofundou conhecimentos sobre lavagem e colaboração com outros países, principalmente os Estados Unidos, onde estudou.
O caso Banestado é considerado um embrião da Lava Jato. O esquema foi o responsável porque colocou o magistrado na cola do doleiro Alberto Youssef pela primeira vez. Youssef fez um acordo de delação premiada na época, mas acabou preso em março de 2014, no estopim da operação que prendeu lideranças partidárias e donos de empreiteiras.
Na Lava Jato, o até então desconhecido Moro botou em prática as experiências que aprendeu com a Operação Mãos Limpas. A megainvestigação que desvendou um esquema de corrupção na Itália nos anos 1990 é um dos temas que ele mais estudou e pelo qual tem especial interesse.
Publicado pelo magistrado em 2004, o artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” [Mãos Limpas] passou a ser visto como uma espécie de guia do que ele implementaria na investigação brasileira. As duas apurações são caracterizadas, por exemplo, pelo estímulo a delações premiadas e pela celeridade nos julgamentos.
Com o ritmo intenso de prisões, delações, julgamentos e condenações, Moro passou a ser celebrado, ao lado de integrantes do MPF (Ministério Público Federal), como responsável por “passar o Brasil a limpo”, atacando a corrupção arraigada na política nacional, em esquemas envolvendo partidos, doações ilegais de campanha, compra de políticos, atuação de doleiros e repasses milionários de empreiteiras.
A Lava Jato, no entanto, também começou a ser questionada por advogados e políticos, sob a acusação de violar garantias individuais de suspeitos, como os direitos de acesso ao teor das apurações e de preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários.
Um dos episódios que mais despertaram reações foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT), em março de 2016. A defesa do petista criticou duramente o mandado expedido por Moro, argumentando que houve atentado à liberdade de locomoção do político.
O juiz afirmou na época que determinou a condução para evitar tumultos. Lula prestou depoimento em uma sala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Em 2017, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu em caráter liminar (provisório) que a polícia não pode cumprir mandado de condução coercitiva sem que o investigado tenha sido previamente convocado para prestar depoimento.
Viria com Lula outro momento de grande exposição de Moro. Em julho de 2017, o magistrado de Curitiba condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em abril deste ano, o juiz decretou a prisão de Lula, cumprida num momento em que o petista aparecia em primeiro lugar nas pesquisas para a eleição de outubro.
Apoiadores do ex-presidente viram na atuação do juiz no caso falta de imparcialidade e interesse em prejudicar a principal liderança da esquerda no país, o que Moro sempre negou.
No ano passado, em entrevista à Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.
“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, disse.