O ex- ministro Guido Mantega chega à sede da Polícia Federal, em São Paulo (SP). (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)
O juiz federal Sergio Moro revogou, no início da tarde desta quinta (22), a prisão do ex-ministro Guido Mantega, que havia sido detido temporariamente na 34ª fase da Operação Lava Jato.
A decisão saiu às 12h20. O motivo foi a situação de saúde da mulher de Mantega, que passava por uma cirurgia no hospital Albert Einstein quando a operação ocorreu. O ex-ministro é acusado de solicitar ao empresário Eike Batista o repasse de R$ 5 milhões ao PT para pagar dívidas de campanha, em novembro de 2012 (os investigadores ainda não sabem a que campanhas o ex-ministro se referia).
A equipe da PF pretendia prender Mantega em sua residência, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Na casa -que foi o alvo das buscas-, entretanto, só estavam seu filho, de 16 anos, e a empregada doméstica.
A Polícia Federal decidiu, então, ir até o hospital para encontrar Mantega. Em nota, a PF negou que tenha havido ação no hospital e que a coincidência com a internação da mulher do ex-ministro foi infeliz.
“Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício”, informou a corporação, em nota. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, completa o comunicado.
Segundo o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, a mulher do ex-ministro estava pré-anestesiada e semiconsciente quando a operação chegou ao local. Também afirmou não ter a intenção de explorar na defesa um eventual prejuízo da prisão ao procedimento médico.
“A prisão era abusiva, arbitrária e não tinha razão de ser”, disse Batochio. Questionado sobre o fato do juiz Sergio Moro apontar desconhecimento a respeito da cirurgia da mulher de Mantega em seu último despacho, o advogado afirmou: “Com cirurgia ou sem cirurgia, a prisão é arbitrária e odiosa, autoritária e inaceitável”.
Depois de acompanhar as buscas no apartamento, o ex-ministro foi levado à sede da Polícia Federal. De lá, seguiria para Curitiba, onde a prisão seria cumprida.
“Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo no momento esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento”, escreveu Moro na decisão.
A decisão foi de ofício, ou seja, não atendeu a pedido do Ministério Público Federal e nem da polícia, mas foi tomada pelo próprio juiz.
O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que seu cliente “jamais conversou com Eike Batista a respeito desses fatos”. O defensor do ex-ministro falou com a imprensa quando deixava a superintendência da PF em São Paulo.
Estamos sabendo desses fatos agora, esses fatos eram absolutamente secretos”, declarou. “A mim me compete agora me inteirar”. Batochio também criticou o fato de Mantega ter pedido de prisão expedido e Eike estar solto, já que o crime de corrupção pressupõe o corrompido e o corruptor.
Ele classifica a prisão de Mantega como desnecessária. “Quer ouvir, quer investigar, chama, íntima. Qual é a necessidade disto?” argumentou.
Depois que a prisão foi revogada pelo juiz Sergio Moro devido à cirurgia da mulher de Mantega, Batochio afirmou: “Com cirurgia ou sem cirurgia, a prisão é arbitrária e odiosa, autoritária e inaceitável”.
A circunstâncias da prisão provocaram críticas. O presidente do PT, Rui Falcão, se disse “revoltado” com a operação e afirmou que o “estilo de arbitrariedade e violação de direito” da força-tarefa da Lava Jato é “insuportável”.
As bancadas do PT na Câmara e no Senado também reagiram à prisão do ex-ministro. Em nota, chamaram a operação desta manhã de “seletiva e abusiva”.
Os parlamentares falam em violação da “dignidade e direitos fundamentais” de Mantega e sua família. Para os deputados, o “espetáculo político-administrativo” visa “interferir na disputa política” no país.
“Resta óbvia a orientação político-partidária da investigação: atacar o Partidos dos Trabalhadores e tentar inviabilizar uma candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018”, destaca a nota do PT da Câmara.
Falando em indignação, os senadores destacam o “repúdio” à ação da PF, afirmando que a prisão de Mantega ocorreu em “condições desumanas, arbitrárias e, mais uma vez, espetaculosas”, o que “contribui para fragilizar as crenças nas instituições democráticas e na lisura e isenção das operações efetuadas pela Lava Jato”.
(Folhapress)