Na sentença que condenou o ex-presidente Lula a prisão, expedida na quarta (12), o juiz Sergio Moro mencionou a polêmica divulgação de áudios de conversas do petista, em 2016, e disse que pode “ter errado” ao tomar a iniciativa.
A revelação do material, que incluía um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política vivida no governo federal à época, que culminou no afastamento da então presidente no Congresso em maio do ano passado.
Moro lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki criticou na ocasião a medida, com “palavras duras”.
“Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos”, escreveu Moro.
Em outros trechos, porém, o juiz defendeu sua atitude. Disse que o Judiciário não deve ser o “guardião de segredos sombrios dos governantes” e que não foi atitude de “guerra jurídica”.
Moro disse ainda que havia outros áudios que não foram tornados públicos. “Há muito mais diálogos interceptados além daqueles que restaram publicizados, mas que, por não serem relevantes para a investigação, foram preservados e assim permanecem até o momento em mídias arquivadas perante o juízo”.
E continuou: “Fosse intenção deste Juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito.”
O juiz paranaense também afirmou que as gravações mostravam “tentativas de obstruir investigações e sua intenção, ao se tornar ministro de Dilma, de atuar contra a apuração com “todo o seu poder político”. E citou uma frase de Lula nas conversas: “Eles têm que ter medo”.
Lula foi indicado em março de 2016 ministro da Casa Civil, mas acabou nunca assumindo o posto devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Sua defesa foi à Justiça pedindo indenização pela divulgação das conversas.
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