(Michel Temer empossa Moreira Franco como secretário-Geral da República. Foto: Beto Barata/PR)
O governo Michel Temer estava sob turbulência, mas o presidente estava disposto a proteger amigos. Quem também estava sendo citado por todos os cantos e via seu nome ir a lama era o então secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco (MDB) que seria nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O cargo não existia anteriormente e foi criado apenas para dar a sagrada proteção a Moreira. Era 3 de fevereiro de 2017 e a essa altura Franco havia sido citado 34 vezes por delatores da Odebrecht. Segundo delação, Franco havia solicitado a Odebrecht, 4 milhões de reais para atuar em defesa dos interesses do grupo. Era sujeira a perder de vista.
O emedebista foi nomeado por Michel Temer e Moreira Franco então ficou sob proteção do cargo que ocupava, mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge passou a questionar se a Secretaria-Geral da República. Ela considerava que poderia haver inconstitucionalidade na criação da pasta e Michel Temer se viu obrigado a fazer uma mudança em sua equipe ministerial. Para manter o foro de seu amigo, trocou Franco de ministério transferindo-o para o Ministério de Minas e Energia, pasta em que ficou até o fim do mandato.
Juíza usou Temer para rebater Temer
Curioso lembrar que uma juíza do Rio anulou a primeira nomeação de Franco para a secretária-Geral da Presidência da República, citando a própria obra jurídica de Michel Temer. À época, a juíza Regina Coeli Formisano citou “ensinamentos” do presidente Michel Temer como constitucionalista para fundamentar a liminar.
Formisano afirmava não ver outra justificativa para a nomeação do eemedebista “a não ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco” em razão das citações na delação premiada de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato e baseou toda a sua decisão em trechos de obras do então presidente da República.
O foro passou e as investigações continuaram. Três meses depois de largar o governo, Moreira Franco foi preso na saída do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.